A Comissão de Economia recebeu nesta segunda-feira (11) representantes da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e da Unidade de Desenvolvimento Rural (UDR) de Joinville. Eles apresentaram os respectivos planos de ações para 2019.
O gerente de Desenvolvimento Rural, Beto Amaral, afirmou que em 2019 uma das intenções da UDR é fazer também um projeto de manutenção e reforma da Ceasa. Ele disse que a Ceasa de Joinville é a única de Santa Catarina que não é estadual, mas municipal. O gerente afirmou, entretanto, que há a ideia de fazer um convênio com o governo de Santa Catarina para a gestão da Central.
Amaral afirmou que deve trabalhar numa proposta de lei para criação da Política Agrícola Municipal, que esteja de acordo com a Política Agrícola Federal (Lei Federal 8171/91). A UDR deve trabalhar ainda, de acordo com o gerente, em uma revisão da lei que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável de Joinville (Lei 7855/2014).
“Na criação da Ceasa, Joinville não se atentou a algumas regras que poderiam ser colocadas em legislação, como não permitir atacadistas de gêneros agrícolas próximos à Ceasa. O município deveria reestudar a legislação municipal [que envolve o tema]”, disse.
Outra ação destacada pelo gerente é a restauração da Casa Kruger, cujo projeto, segundo ele, está sendo elaborado pelo Seinfra. A Casa Kruger foi fechada para o público em dezembro de 2018.
Epagri
O gerente regional da Epagri Hector Haverroth afirmou que o planejamento do órgão para este ano contempla especialmente o turismo rural, a cultura de arroz e a pesca em Joinville. Uma das demandas identificadas é o auxílio aos trabalhadores do turismo rural no acesso a políticas públicas. “O potencial do turismo rural em Joinville é grande”, destacou.
Haverroth disse ainda que a apicultura de Joinville tem potencial para exportação já que, para ele, teria a condições de ser exportado como orgânico, por não apresentar traço de uso de transgênicos.
Na visão do gerente da Epagri, o ICMS cobrado em Santa Catarina dificulta a competição de alguns produtos agrícolas de Joinville. Haverroth citou a produção de palmito da cidade, que, segundo ele, perde competitividade na exportação em comparação ao palmito produzido no Pará, estado com alíquota menor de ICMS.
Beto Amaral citou, ainda, que, em 2019, a UDR pretende criar um protocolo de produção de lambari, que será transformada em cartilha para os piscicultores. O gerente disse, também, que a UDR continuará neste ano os trabalhos de assistência técnica aos agricultores e manterá os postos de atendimento ao agricultor.
