A Secretaria de Meio Ambiente (Sama) apresentou à Comissão de Urbanismo, nesta terça (28), os resultados de uma visita que a equipe do órgão fez à Fortaleza para conhecer o processo de emissão de alvarás e licenças na capital cearense. Empresários da construção civil acompanharam a reunião.
De acordo com o diretor executivo da Sama, Caio Amaral, tendo em vista o modelo observado, a secretaria já fez algumas alterações em sua estrutura para agilizar a emissão de alvarás e licenças. A Sama agora tem uma gerência que trabalha exclusivamente com licenciamento ambiental.
O diretor disse ainda que há uma semana foi montada uma força-tarefa em que servidores da secretaria com objetivo de dar celeridade à fila de processos atrasados.
Ele afirmou também que a médio prazo a Sama pretende usar a auto declaração nos processos de emissão de alvarás e licenças.
O diretor de relações institucionais do Sinduscom, Bruno Calduro, afirmou que Joinville tem R$ 2,2 bilhões em investimentos parados por causa da demora na emissão de alvarás.
“Nós apoiamos que os processos devem ter a auto declaração como preceito; a prefeitura demorou para entender isso, mas finalmente entendeu que tem que ser assim em uma cidade como Joinville, disse.
Para a presidente da Associação Catarinense de Construtores e Afins, Mirna Rubia Commandulli, é necessário que os órgãos públicos ajudem os construtores. “É preciso mudar as leis para beneficiar o crescimento da cidade”, afirmou.
