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Seminário inicia segunda, dia 12

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Será nesta segunda-feira, dia 12, o inédito Seminário O Município e o Poder Legislativo, evento da Escola do Legislativo destinado aos 11 novos vereadores que integrarão a próxima legislatura – 2013 a 2016 – e seus respectivos assessores, funcionários da casa, servidores públicos e demais cidadãos joinvilenses interessados poderão dispor do acontecimento que vai explanar todas as informações sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ).

De acordo com o presidente da casa, vereador Odir Nunes, o seminário objetiva promover a capacitação dos novos parlamentares, assessorias e público interessado sobre o Regimento Interno e suas alterações, o processo legislativo, as comissões técnicas e outras dúvidas sobre o município e a câmara. Terá às 8:30, no plenário da CVJ. (Mais detalhes ver programação abaixo:)

PROGRAMAÇÃO

Horário

Palestra

Palestrante

8:30

Credenciamento

9:00

Cerimônia de Abertura

9:15

“O Regimento Interno e Suas Alterações. O processo Legislativo na CVJ”

Hélio Tomaz de Aquino Júnior, chefe de Divisão de Suporte Legislativo, formado em direito, especialista em Direito Púbico e em Administração Pública e Gerência de Cidades.

10:30

Coffe Break

10:40

“O Processo Legislativo nas Comissões Técnicas”

Rodrigo Barbosa de Oliveira, secretário adjunto da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.

12:00

Intervalo para almoço

14:00

“Lei de Responsabilidade Fiscal”

Róbison Gonçalves de Castro, consultor de Orçamento do Senado.

15:20

Coffe Break

15:40

“O Município: Suas Competências e sua Autonomia Legislativa. Poder Legislativo: Direitos e Deveres”

Luiz Cláudio Gubert, consultor jurídico da CVJ, mestre em Direito pela Univalli e professor universitário.

17:00

Encerramento

 Foto de Sabrina Seibel

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