O deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB), participará da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), na próxima quinta-feira, dia 22, às 17h, oportunidade em que vai apresentar aos representantes da sociedade joinvilense, emendas para beneficiar a saúde pública de Joinville. O parlamentar fará um pronunciamento para apresentar a emenda individual para o Hospital São José, surgido após conversa com o prefeito Carlito Merss e com o diretor–presidente do Hospital São José, Armando Lorga que resultou na destinação de R$ 4,5 milhões, de sua cota individual, para a compra de equipamentos para o HMSJ. Quanto for liberado, o dinheiro vai ser usado para compra de equipamentos como raio-x móvel, autoclave, eletrocardiografia, mesa cirúrgica e vários outros listados pela direção.
O segundo tema do encontro será sobre uma emenda coletiva de R$ 30 milhões para ser aplicado no Projeto de Construção de Unidade Hospitalar para Atendimento da Mulher em Joinville. Pelo projeto apresentado pelo secretário Dalmo, existe a necessidade de construir um espaço com cerca de 5.600m² para serviços de saúde especializados da população feminina. Serão 70 leitos, sendo 50 de internação, 10 para pré-parto, partos e pós- parto e outros 10 leitos oncológicos. Também terá uma UTI adulto com 10 leitos e uma UTI Neonatal com 10 leitos. E contará com todos os serviços especializados. Serão necessários R$ 14.500.000,00 para a parte física.
Tebaldi pretende apresentar uma emenda coletiva de R$ 30 milhões, suficiente para construção e compra de equipamentos. Para isso vai conversar com o deputado federal Mauro Mariani, que representa a região, também, e com os senadores Luiz Henrique, Paulo Bauer e Casildo Maldaner para obter apoio nesta iniciativa.
O terceiro assunto é sobre uma grande campanha de coleta de assinaturas que validem a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular para obrigar o governo federal a aplicar pelo menos 10% do orçamento em saúde pública.
Mais de 75 entidades representativas de vários setores da sociedade participam do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, que foi apresentado no dia 17 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF). O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas para levar à Câmara Federal um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O movimento é encabeçado pela OAB e pela Associação Médica Brasileira (AMB), contando ao todo com mais 44 entidades, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).
Para o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) “esta é uma luta de toda sociedade, que devem se engajar neste manifesto para que se consiga mais investimentos na saúde pública. Municípios e Estados aplicam bem mais do que os 15% recomendados. Quem está abaixo dos investimentos necessários é a União”, argumenta. Uma Lei de Iniciativa Popular passa a ser um recurso da população para pleitear de forma legítima dentro do Congresso Nacional a efetividade dos 10% para a saúde e, assim, garantir maior investimento e estrutura para o SUS.
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública foi criado no dia 13 de março de 2012 durante reunião na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília. Várias entidades participaram do evento e firmaram a idéia da iniciativa com a meta de aumentar o volume de recursos não atendidos pelo processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000. Com o slogan “SUS mais 10”, o movimento conta ainda com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde.
