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Urbanismo debate problemas na área rural

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Não bastasse o problema das pontes danificadas pelas enxurradas, na área rural de Joinville, na reunião de hoje, da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ), o foco das discussões foi a denúncia de que mais de 1.000 fossas sépticas estariam transbordando e contaminando o lençol freático e conseqüentemente rios que abastecem a cidade.

O encontro marcado para discutir assoreamentos, mudanças de calhas do rio Piraí em vários pontos, invasão das águas em áreas nunca alagadas anteriormente no entorno do rio, teve acrescentado o problema da possível contaminação e contou com a presença dos presidentes da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Marcos Schoene, da Associação dos Proprietários de Terras da Mata Atlântica com Recursos Hídricos (Aproágua), Indalecio Sumech, da Comissão de Meio Ambiente da Associação de Moradores do Alto e Baixo Quiriri, Manoel Luiz Vicente. Além de representantes da Fundação Municipal 25 de Julho, Ernesto Caetano da Silva e Emanuele Carvalho e da Companhia Águas de Joinville, Marcio Ravadelli.

De acordo com o representante da Aproágua, a falta de limpezas constantes leva ao transbordamento causando um sério problema para inúmeras propriedades rurais. De acordo com Sumech os dejetos estariam sendo direcionados aos rios da região que deságuam no Piraí, responsável pela água que abastece 70% da cidade. O presidente da Fundema, discordou e afirmou que exames constantes, realizados por técnicos, químicos e biólogos da Companhia Águas de Joinville provam que a água fornecida aos joinvilenses é de excelente qualidade, superando o líquido da maioria das cidades do Estado. Desde 2009 foram realizadas limpezas equivalente a 280 m³ de dejetos, porém, falta ainda o relativo a mais de 400 m³. O vereador Jucélio Girardi sugeriu que remeta um ofício ao executivo para que destine, através de um decreto emergencial, recursos para a limpeza das fossas.

Já o vereador Lauro Kalfels entende que, a Comissão de Urbanismo deve enviar um ofício ao presidente do legislativo, vereador Odir Nunes sugerindo que os recursos das economias da casa, do mês de outubro, sejam repassados para a Fundema e Fundação 25 de Julho para a limpeza das fossas na área rural. Também entrou na pauta o Projeto de Lei Complementar nº 24/2011, de 24/08/11, do vereador Manoel Francisco Bento, que altera o zoneamento no Eixo Viário Almirante Jaceguay, entre as ruas Brasil e Albano Schmidt, passando a ter largura projetada de 26,00 m (vinte e seis metros), sendo o alargamento de 13,00 m (treze metros) para cada lado do eixo da via. Sobre este assunto a comissão está aguardando resposta do IPPUJ que foi consultado e deve emitir um parecer técnico.

Para a reunião da próxima quarta-feira, dia 28, às 15 horas, foi deliberado que o assunto em debate será a obrigatoriedade dos proprietários de imóveis construírem calçadas, onde as ruas forem pavimentadas. O assunto, levantado no plenário, pelo vereador Patrício Destro questionando o excessivo valor da multa – 2% do valor venal do imóvel. Existem propriedades, em regiões íngremes, onde é praticamente impossível construir calçada, além da questão do meio-fio que terá que ser melhor discutido, defendeu Lauro Kalfels. Para isso serão convidados para participar da próxima reunião os presidentes da Conurb, Francisco de Assis Nunes, do IPPUJ, Roberta Noroschny Schiessl e o secretário Municipal da Fazenda, Flávio Martins Alves.

Foto: Nilson Bastian

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