Na audiência pública, no dia 18 de abril, os representantes das entidades apresentaram o excesso de burocracia, a dificuldade para obter e manter a permissão de uso de espaço público, a falta de apoio especializado e as dificuldades financeiras como principais problemas.
Na ocasião, o procurador executivo do Município, Douglas Rafael de Melo, afirmou que grande parte da legislação que torna os trâmites burocráticos é de âmbito federal. Sobre a falta de orientação especializada, Melo afirmou que a Prefeitura não pode ceder servidores para fornecer esse apoio.
Na reunião desta tarde quem representou a Prefeitura foi o secretário de governo, Afonso Fraiz. Ele afirmou que por se tratarem de entidades privadas, as associações de moradores passam mesmo por trâmites burocráticos quando tentam conseguir verbas públicas ou usar terrenos públicos.
Segundo Fraiz, em anos eleitorais a legislação é mais rigorosa ainda. Sobre a ideia do vereador Girardi de criar um conselho reunindo as associações de moradores, Fraiz afirmou que a proposta tem que ser muito bem debatida. “Qual formatação teria esse conselho, de que forma seria criado? Temos que analisar muito bem”, disse.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Foto: Nilson Bastian
