O projeto da Prefeitura que pretende criar a Orquestra Cidade de Joinville (OCJ) e instituir o programa Bolsa Orquestra desafinou no primeiro diálogo com os vereadores da comissão de Legislação. Segundo o projeto de lei nº 419/11, a Orquestra ficaria vinculada a Fundação Cultural (FCJ) e teria a finalidade de difundir a arte musical, estabelecer parceria com outras entidades, realizar festivais, participar de intercâmbios e formar músicos profissionais.
Silvestre Ferreira, presidente da FCJ, falou do custo elevado para se manter a Orquestra e a necessidade de parceiros no projeto, além de captar recursos do Fundo Nacional da Cultura. Para Silvestre a criação da Orquestra é o primeiro passo para angariar recursos federais para o fomento da cultura. O projeto defende o Conselho Curador do OCJ, composto por 12 membros, sendo seis titulares e a outra metade reserva.
A apresentação do projeto começou a desagradar aos vereadores quando se falou na criação de dois cargos comissionados. O primeiro é para o cargo de Maestro e o segundo de seu assistente. A vereadora Tânia Eberhardt, presidente da comissão, se mostrou preocupada com a situação da criação de mais cargos comissionados. “Podemos politizar a Orquestra quando oportunizamos a indicação de cargos, além dos custos para o município”, alega a parlamentar. O vereador Maurício Peixer disparou que atualmente a Fundação Cultural abriga 240 servidores, sendo que 38 são comissionados. “Penso que temos muitos padres para pouca missa. Aprovando o projeto, serão 40 comissionados”, destaca Maurício. Peixer sugestionou que sejam remanejados os servidores já alocados na FCJ para ocuparem os cargos. Por outro lado, Silvestre defendeu a criação dos cargos. “Todos os cargos da Fundação estão bem ocupados”, alegou Ferreira. Os vereadores querem um meio-termo e acreditam que a contratação efetiva deva ser apenas do Maestro e seguindo rigorosos critérios técnicos.
Outro ponto abordado pelos vereadores refere-se ao programa Bolsa Orquestra, instrumento que concede remuneração a músicos em duas categorias. A primeira é a bolsa músico, que é um incentivo financeiro aos músicos participantes das atividades orquestrais da OCJ no valor de R$ 450 mensais. O segundo é o bolsa oficineiro, que destina recursos aos músicos que atuam nas oficinas musicais da OCJ junto à comunidade. O valor da remuneração é de R$ 650 mensais. Os valores serão reajustados anualmente pelo índice de correção dos tributos municipais. Os vereadores querem mais informações sobre o detalhamento de todos os gastos, além de melhorias no projeto. Para isso colocaram à disposição da Prefeitura os advogados do Legislativo para que em conjunto com a PMJ, apresentem soluções para que o projeto retorne à comissão.
