O presidente da Associação Joinvilense de Teatro (Ajote), Cassio Correia, ocupou hoje o espaço da Tribuna Livre para apresentar o Manifesto Cena 11 e apresentar as reivindicações dos grupos teatrais da cidade. Entre os pedidos estão a inclusão do Cena 11 no calendário oficial de eventos do município e o apoio dos vereadores para reforçar o pedido às entidades empresariais para que os associados estimulem produções culturais por meio da Lei Rouanet (isto é, a destinação expressa de parte do valor do Imposto de Renda por empresas e pessoas físicas à produção de projetos artísticos e culturais).
Na avaliação do presidente da Ajote, a partir da ativação do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec), em 2006, a captação de recursos via Lei Rouanet se tornou cada vez mais escassa. Isso teria levado ações culturais mais conhecidas em Joinville, como a mostra teatral Cena e a Escola do Teatro Bolshoi, a buscarem recursos no Simdec, concorrendo com artistas em início de carreira.
Para Correia, o Simdec deve funcionar antes como uma forma de fomento a artistas e produtores culturais iniciantes, enquanto aqueles que já tenham uma carreira mais consolidada deveriam buscar os recursos da Lei Rouanet, procurando empresas e pessoas físicas.
A Mostra Cena 11 foi inscrita no edital do Simdec, no ano passado, todavia, o projeto não foi selecionado no sistema municipal. A mostra foi aprovada, entretanto, pelo Ministério da Cultura para captação de recursos via Lei Rouanet. O projeto estava estimado em R$ 126 mil. Conforme Cassio, em 2008, a Receita Federal estimava que em Joinville havia um potencial de captação em torno de R$ 20 milhões. “O potencial hoje é provavelmente maior”, observou o presidente da Ajote.
Vereadores
O vereador Fabio Dalonso (PSDB) apresentou, ao final da sessão, uma moção de apelo para que o empresariado apoie iniciativas culturais via Lei Rouanet, moção que deve ser protocolada e votada nas próximas sessões.
O parlamentar James Schroeder (PDT) lembrou que a Feira do Livro de Joinville também dependeu do Simdec, e que correu o risco de não receber os recursos.
Odir Nunes (SD) lembrou que “o empresariado não precisa tirar dinheiro do bolso” para o incentivo à cultura. Mas se disse contrário à ideia do envio de uma moção, e disse aos teatreiros para ficarem atentos às reuniões da comissão de Educação, por onde passam projetos ligados à cultura. Sugeriu também a participação das entidades empresariais para debater formas de incentivo às produções teatrais.
Tribuna Livre
Conforme o Regimento Interno da Câmara, nas sessões ordinárias realizadas às quartas-feiras, após o término do pequeno expediente, há destinação de um tempo máximo de vinte minutos para a Tribuna Livre.
Na Tribuna Livre poderão fazer uso da palavra até dois representantes de entidades legalmente constituídas, inscritas mediante ofício fundamentado ao Presidente da Câmara, com antecedência mínima de vinte e quatro horas, respeitando o cronograma existente, podendo, cada um, utilizar o tempo máximo de dez minutos.
