A Câmara de Vereadores de Joinville aprovou hoje, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado sem emendas, com votos contrários dos vereadores Adilson Mariano (PSOL), James Schroeder (PDT), Maycon Cesar (PSDB) e Odir Nunes (PSDB). Na sessão de ontem, após pedido de questão de ordem do vereador Maycon Cesar, a maioria dos vereadores havia votado a favor da retirada do projeto da Ordem do Dia, e por isso a LOA foi apreciada hoje.
Maycon Cesar havia questionado se duas emendas do vereador Manoel Bento (PT), aprovadas na 1ª votação do orçamento, na última quarta-feira, poderiam ter sido derrubadas ontem na Comissão de Finanças na elaboração do texto final. Após entendimento da Consultoria da Casa de que, como a decisão em Plenário havia ocorrido em primeira votação, a decisão aprovada na Comissão de rejeitar as emendas não afetava a soberania do Plenário. Além disso, segundo a Consultoria, a redação final tem a prerrogativa de ajustas erros formais de um projeto. Essa foi a argumentação do relator da LOA na Comissão de Finanças, vereador Fábio Dalonso (PSDB), que afirmou que as emendas aprovadas em Plenário na primeira votação apresentavam erros técnicos.
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Texto: Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
