O requerimento, assinado por todos os vereadores, pede que sejam investigadas a excessiva demora para a conclusão das obras, os impactos financeiros causados e a execução dos contratos referentes às obras do Rio Mathias. Sendo aprovada a criação da CPI, ela tem 60 dias úteis para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por igual período.
Também foi lida em plenário a proposta de redução do recesso parlamentar de 46 para 31 dias, passando, assim, a ser viger de 17 de dezembro a 16 de janeiro do ano subsequente. Atualmente, o recesso vai até o dia 31 de janeiro. Para isso, foram protocoladas duas propostas: Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021 e o Projeto de Resolução nº 1/2021, já que terão de ser alteradas a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
A redução do recesso parlamentar, assinada por todos os vereadores, também está na pauta da sessão extraordinária de segunda-feira, mas deve antes passar pela Comissão de Legislação, que se reunirá extraordinariamente mais cedo, às 14h.
Renúncia
O vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), que havia sido eleito segundo-secretário no dia 1º de janeiro, renunciou ao cargo em memorando lido nesta quinta-feira em plenário. Ele alegou motivos pessoais. Com a renúncia, Ascendino pode se candidatar às comissões permanentes. Ele foi escolhido, inclusive, como presidente de duas delas: Cidadania e Proteção Civil. Ele também foi definido líder de bancada do PSD nesta quinta-feira. O MDB também definiu seu líder, o vereador Cláudio Aragão.
- Texto
- Marina Bosio
- Foto
- Mauro Arthur Schlieck
- Edição
- Felipe Faria
