A Câmara de Vereadores de Joinville realiza nesta terça-feira, às 14h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 31/2016, que pretende alterar as condições para que escolas e empreendimentos destinados a atividade de geração, transmissão e distribuição de energia necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança.
Para fazer as alterações, o PLC altera a Lei Complementar 336/2011, que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança. A audiência será na Sala de Comissões Rui Borba e pode ser acompanhada ao vivo pelo site. O PLC é de autoria do Executivo.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio