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Datas comemorativas ganham debate público

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Datas comemorativas devem ser debatidas em audiência pública, conforme Lei Federal. Isso por tratarem de preservação da memória
Datas comemorativas devem ser debatidas em audiência pública, conforme Lei Federal. Isso por tratarem de preservação da memória

A instituição de sete datas comemorativas foi debatida nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Legislação. Sete projetos dos vereadores foram debatidos com a comunidade no Plenário.

A realização de audiência pública é obrigatória, conforme a Lei Federal 12.345/2010, para projetos que criam datas comemorativas.

Todos os projetos seguem agora para votação na Comissão de Legislação nos próximos dias.

Conheça as datas comemorativas discutidas hoje:

Dia do Bandoneon

Projeto de Lei 121/2015, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB) institui o Dia do Bandoneon em Joinville. O objetivo é homenagear a Bandoneon Fest que acontece há 15 anos em Pirabeiraba. A data proposta para comemoração, se aprovado o projeto, é o dia 25 de junho.

Semana de Conscientiação do Autismo

O Projeto de Lei 124/2015, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado a partir do dia 02 de abril.

Junho Vermelho

O PL 156/2015, de autoria do vereador Maycon César (PSDB), institui o Junho Vermelho, que tem como objetivo incentivar a doação de sangue no município.

Semana do Esporte Amador

O PL 164/2015, de autoria do vereador Mauricinho Soares (PMDB), que institui a Semana Municipal do Esporte Amador na cidade.

Semana do Círculo de Oração Masculino dos Intercessores do Rei

O PL 24/2016, de autoria do vereador Jaime Evaristo (PSC), que institui a Semana do Círculo de Oração Masculino dos Intercessores do Rei.

Dia Municipal do Torcedor Tricolor do JEC

O PL 128/2014, de autoria do vereador Rodrigo Fachini (PMDB), institui o Dia Municipal do Torcedor Tricolor do JEC.

Dia do Gari

O PL 297/2015, de autoria do vereador João Carlos Gonçalves (PMDB), institui o Dia do Gari.

Texto: Carolina Manske, estagiária, sob supervisão / Edição: Carlos Henrique Braga

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