Vereadores da Comissão de Saúde ouviram hoje que notificações e realização de reuniões semanais são as ações a serem tomadas para agilizar as obras da Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Glória, conforme o secretário da pasta, Jean Rodrigues da Silva.
Na reunião do colegiado nesta segunda-feira (11), Jean explicou as dificuldades para o avanço nas obras. Recentemente, a empresa encarregada do trabalho solicitou reajuste do contrato em fevereiro deste ano, 13 dias após a aprovação de um aditivo na obra. A proposta de reajuste está em trâmite entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a Procuradoria Geral do Município.
O aditivo, contextualizou o secretário, tinha como objetivo preparar a UBSF do Glória para ser sede de uma casa dos conselhos, do Centro de Valorização da Vida e de um centro de atendimento ao idoso, entre outras iniciativas de saúde. A obra, planejada inicialmente entre 2017 e 2019, teria como objetivo apenas ampliar o número de consultórios.
Entre o lançamento do edital e o início da obra propriamente dita, em 24 de maio do ano passado, houve quase um ano e meio. A interposição de recursos pelas empreiteiras se estendeu até a definição da AZ Construções Ltda. para a execução das obras orçadas em R$ 2.760.749,57. Conforme Jean Rodrigues, até o momento 18% do projeto estão executados.
A empresa também está executando obras na sede da UBSF Aventureiro II e, conforme o secretário, no ritmo previsto. Porém, os relatos são de morosidade na obra do bairro Glória, o que motivou a proposta da discussão pelo vereador Maurício Peixer (PL).
O presidente do Conselho de Saúde do Glória, Antonio Debortoli, observou que esteve nas proximidades da obra hoje e que não havia funcionários trabalhando. Debortoli relatou até a chegada de um caminhão que não pôde descarregar por falta de quem pudesse receber a carga.
O principal pedido de Debortoli foi a definição de um prazo para a conclusão dos trabalhos, frisando que o bairro tem hoje um “postinho”, uma vez que há só um consultório médico e que os servidores da unidade “fazem milagre”.
Julho de 2022 era o prazo original de conclusão da empreitada. O vereador Neto Petters (Novo) perguntou se o aditivo não ampliaria também o prazo para sua finalização.
O secretário afirmou que “com certeza não fica pronta nesse prazo [o original, de julho deste ano]”, e que o principal desafio em relação à obra é “garantir o fluxo de trabalho”. Segundo Jean, o que tem se visto é “muita desculpa e pouca ação”, e frisou em mais de uma vez que não deseja uma paralisação da obra em razão de judicialização, mas que isso pode ocorrer.
Gerente da unidade de obras da Secretaria da Saúde, Débora Tonini da Cunha explicou o processo de fiscalização. Inicialmente há um contato verbal, pessoal, com funcionários, diretores e proprietários da empresa para averiguar a situação.
Se não houver o retorno necessário, o próximo passo é o envio de e-mails e a realização de reuniões. Um terceiro passo é o envio de ofícios pedindo esclarecimento. E, se nada disso garantir o andamento satisfatório das obras, começa-se então a emissão de notificações formais, que podem desembocar em processos administrativos e sanções.
A situação atual já está prestes a chegar às notificações, observou Jean Rodrigues, e há a intenção de realizar reuniões semanais entre a empreiteira, os conselheiros do bairro e entidades da sociedade civil da região para garantir a continuidade da obra. “Não sabemos onde isso vai parar”, disse Jean, sobre o que pode ocorrer após o início das notificações, e reconhecendo a possibilidade de total paralisação das obras e talvez até a necessidade de uma nova licitação.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Vilson Freitas Junior, também esteve na reunião e perguntou se haveria como trazer funcionários da empresa que estão trabalhando nas obras do Aventureiro para agilizar as do Glória. Jean, porém, observou que a gestão de funcionários cabe à empresa.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Wilian Tonezi (Patriota) pediu ao secretário que envie as datas das reuniões para que os vereadores da comissão também possam estar presentes.
O vereador Brandel Junior (Podemos), analisando a situação, observou que uma paralisação da obra poderia acarretar que a proposta de construção da nova sede, que já tem cinco anos, possa levar ainda mais tempo.
Já a vereadora Tânia Larson (União Brasil) classificou o saldo das informações como “decepcionante”. A parlamentar recordou a necessidade de regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei 8.983/2021), que poderia limitar situações em que há pedido de aditivos e reajustes por empresas logo após o início do contrato. Um dos eventos que os parlamentares lembraram foi o desenrolar das obras de macrodrenagem do rio Mathias.
