A Câmara Mirim de Joinville será homenageada pelos seus 20 anos em sessão solene na sexta (17), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville.
A sessão, que será promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi proposta pelo deputado estadual Maurício Peixer (PL). A Escola do Legislativo convidou todos os ex-vereadores e vereadoras mirins a prestigiar o evento. A comunidade também está convidada a comparecer.
A Câmara Mirim é coordenada pela Escola do Legislativo e visa promover a interação entre a Câmara de Vereadores de Joinville e as escolas, permitindo ao estudante se inteirar do papel do poder legislativo dentro do contexto econômico, social e ambiental em que vive. É claro, também proporciona um melhor entendimento de cidadania e democracia tanto para os vereadores mirins, quanto para as escolas em que atuam.
Nesses 20 anos, a Câmara Mirim teve 89 sessões ordinárias, 1.018 indicações, 103 moções, 114 projetos de lei e centenas de vereadores mirins. A atual legislatura da CVJ conta, inclusive, com um vereador que passou pela Câmara Mirim, Lucas Souza (PDT).
“É extremamente importante esse trabalho que a Escola do Legislativo tem junto da Câmara Mirim de Joinville, que faz a diferença na vida dos jovens. Nela, eles entendem o que é eleger um representante, como requerer as demandas da escola ou da comunidade”, disse o presidente da Escola do Legislativo, o vereador Érico Vinicius (Novo).
Segundo a coordenadora da Escola do Legislativo, Juliana Filippe, na Câmara Mirim, “os estudantes começam a exercer a cidadania desde cedo, além de aprender a votar e a escolher o melhor candidato. Esse é o nosso objetivo, ensiná-las o direito delas de votar e de aprender com essas experiências”.
Projetos em Brasília
Durante esses anos, alguns projetos dos mirins foram selecionados para defesa no Plenarinho, iniciativa da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Tradução de histórico e comprovante escolar de refugiados
Em 2017, o projeto do vereador mirim Caio Vinícius Simas, do colégio Tupy, foi selecionado para debate e discussão em Brasília, entre outras 600 propostas do país inteiro.
Caio propôs que refugiados e imigrantes pudessem ter seus documentos que comprovam a escolaridade traduzidos de forma gratuita. A ideia era que as prefeituras enviassem os documentos dos estrangeiros ao Governo do Estado para tradução, e este processo não deveria durar mais de um ano.
O objetivo era melhorar as condições de trabalho dessas pessoas, possibilitando que atuassem em suas formações profissionais ou simplesmente tivessem as mesmas oportunidades que pessoas nascidas no Brasil.
Bibliotecas escolares abertas em todos os dias letivos
Ana Laura Carvalho de Paiva foi outra mirim que teve seu projeto selecionado, em 2019. A proposta falava sobre as bibliotecas escolares, propondo, por exemplo, que ficassem abertas durante todo o período letivo, das 7h às 18h, durante a semana, e das 8h às 16h, aos sábados.
Também propôs que as escolas incentivassem a comunidade a realizar doações para desenvolver o espaço da biblioteca, além de designar um profissional bibliotecário efetivado por concurso público para gerir o local.
Esse projeto chegou a ser protocolado pela então vereadora Ana Rita Negrini Hermes (PROS), em 2020, mas acabou sendo rejeitado na legislatura seguinte.
Distribuição gratuita de absorventes íntimos nas UBSF
No caso mais recente, em 2021, a vereadora mirim Ana Carolina da Maia propôs a distribuição gratuita de absorventes nas unidades de saúde de Joinville. De acordo com Ana, muitas mulheres não têm condições para comprar absorventes e acabam substituindo por outros itens que podem ser prejudiciais à saúde, como meias e papel higiênico.
Ela ainda pontuou que, pela falta de acesso, muitas alunas da rede pública acabam faltando às aulas, o que no final do ano resultaria numa média de 45 dias letivos perdidos.
