A Comissão de Saúde se reuniu nesta quarta-feira (22) para debater as possibilidades de se acelerar o encaminhamento de dependentes químicos para comunidades terapêuticas.
Estiveram presentes na reunião representantes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, da secretaria estadual de Saúde e de instituições de acolhimento com atuação na região.
Atualmente, quando um dependente químico sem condições financeiras de bancar tratamento aceita ser acolhido em uma comunidade terapêutica, ele pode ser levado à unidade básica de saúde em que esteja cadastrado. Isso porque, para ser encaminhado, pelo SUS, para uma dessas instituições, ele precisa, além de cumprir alguns requisitos, concordar livremente com a entrada no acolhimento.
Após uma análise do médico, o caso é enviado para a central de regulação do estado, onde leva até oito dias para definição sobre qual das casas pode acolher o usuário. Esse é o caminho para o atendimento por meio do Programa Reviver, do governo do Estado. Nesse programa, a unidade recebe R$ 1,5 mil mensais para cada usuário encaminhado pelo sistema de saúde. A cada mês a secretaria estadual de Saúde promove fiscalização para confirmar a presença do dependente na comunidade terapêutica. O limite do programa é de dez usuários por comunidade.
O vereador Brandel Junior (Podemos) explicou que esse processo de encaminhamento precisa ser ágil. “A gente sabe que o timing (hora certa para tomar uma ação) é naquele momento; passou uma hora, meia hora, ele não vai mais estar lá. Eu tenho amigos que eu já levei para comunidade terapêutica, e eles dizem: ‘Cara, eu quero ir agora, se não for agora eu vou pra pedra de novo e não vou mais'”, exemplificou.
Convênios com vizinhos
Hoje há 15 comunidades terapêuticas na região que atendem Joinville. Três delas estão instaladas na cidade; as demais, em municípios vizinhos. Somando o limite de dez usuários por comunidade terapêutica, isso significa que o Estado oferece 150 vagas para a região.
Para Brandel, é um número muito baixo. Ele defendeu que o município deveria avaliar formas de fazer convênios com as comunidades terapêuticas mais próximas para ampliar as vagas.
Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Henrique Deckmann (MDB) observou que deve ser prioridade de atendimento aos usuários que demonstrem vontade de ir para as comunidades terapêuticas. “Não é todo dia que um dependente químico vem para pedir tratamento”, comentou.
O tema pode voltar a ser debatido pela comissão em reunião a ser realizada no dia 6 de dezembro, às 14h, quando a Rede de Atenção Psicossocial será o foco do debate.
