Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Joinville nesta segunda-feira, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou um panorama sobre as negociações para a revisão do contrato de concessão da BR-101, operado pela Arteris Litoral Sul. A parlamentar destacou que o processo, que busca adequar a rodovia às necessidades atuais de Santa Catarina, está em fase de “ajustes finos”.
A iniciativa para a repactuação contratual, segundo a deputada, ganhou força após desmoronamento no Morro dos Cavalos, na Palhoça, no ano passado. O episódio evidenciou os problemas do contrato original para atender ao interesse público e à crescente demanda da região. “Da forma como se encontra, não atende o interesse público, ou seja, não nos atende, não dá conta de atender a nossa demanda e a qualidade de vida do catarinense”, afirmou Reinehr.
A partir de uma série de audiências públicas e reuniões com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério dos Transportes e com o apoio da bancada catarinense, foi obtida a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para a “otimização” do contrato de concessão. “Nós revisitamos esse contrato; se faz uma avaliação do que nós temos e do que nós precisamos”, explicou a deputada. A própria concessionária foi convidada a apresentar um projeto de atualização, que agora está em fase final de negociação.
Reinehr esteve na Tribuna à convite do presidente da Câmara, o vereador Diego Machado (PSD), e falou após aprovação de um requerimento verbal apresentado por ele e aprovado por todos os vereadores presentes no Plenário.
Marginais no radar
Um dos pontos críticos do contrato original, segundo a deputada, foi a não inclusão de vias marginais, hoje consideradas essenciais para a fluidez do tráfego, especialmente no trecho norte da rodovia, um dos mais sobrecarregados do país. “Hoje é um dos pedidos, uma das condicionantes que pedimos para que a concessionária atenda”, pontuou.
A revisão contratual prevê a inclusão de novas obras estruturantes. Em contrapartida, poderá haver um aumento no tempo de concessão e na tarifa de pedágio. “Aumenta tempo, pode aumentar a tarifa também, mas, certamente, obras estruturantes necessárias serão contempladas”, disse.
Malha ferroviária
A deputada também abordou a situação da malha ferroviária no estado. Ela mencionou uma audiência pública há uma semana, realizada em Lages pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, que debateu a concessão do trecho sul da ferrovia, operado pela Rumo Logística. Segundo a parlamentar, há um trecho de interesse da concessionária, entre Mafra e o porto de São Francisco do Sul, que se mantém ativo, enquanto outro, de Vacaria a Mafra, está praticamente desativado.
“Um contrato de concessão precisa ser continuado. A concessionária não pode chegar e nos dizer ‘esse trecho não quero mais, esse aqui eu quero'”, criticou. Reinehr informou que, a pedido da presidência da Câmara, buscará uma reunião com a Rumo para discutir os horários de passagem dos trens em Joinville, visando diminuir os congestionamentos causados.
Ao finalizar seu discurso, Daniela Reinehr reforçou seu compromisso com a pauta de logística e infraestrutura, afirmando que cada investimento em Santa Catarina é rapidamente revertido em benefícios para o país. “Cada centavo investido aqui em Santa Catarina não é um gasto, é um investimento. Porque do jeito que nós trabalhamos, rapidamente a gente devolve aos cofres públicos tudo que é investido aqui”, concluiu.
