A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), dos Tribunais de Contas dos Estados e de diversas instituições públicas.
O objetivo é uniformizar critérios e elevar os padrões de transparência ativa nos órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos. Criado em 2022, o programa conta com a participação da CVJ desde sua primeira edição.
Para o presidente da CVJ, vereador Diego Machado (PSD), a conquista do Selo Diamante demonstra o comprometimento da atual Mesa Diretora, dos vereadores e dos servidores com a transparência e o uso inteligente dos recursos públicos.
O Selo de Qualidade em Transparência Pública é concedido nas categorias Prata, Ouro e Diamante, de acordo com o percentual de atendimento dos critérios. No ano passado, conforme dados dos Legislativos municipais, dos 251 portais analisados, apenas 24 foram certificados, dos quais 10 receberam o Selo Diamante, sete ficaram com o Selo Ouro, e outros sete, com o Prata.
Neste ano, foram avaliados 176 critérios, dos quais a CVJ atendeu a 100% dos critérios essenciais/obrigatórios, com nota final de 95,57% no PNTP.
Evolução da CVJ no PNTP:
- 2022: 73,71% – Classificação Intermediária;
- 2023: 73,91% – Classificação Intermediária;
- 2024: 76,34% – Classificação Prata;
- 2025: 95,57% – Classificação Diamante, com 100% de cumprimento dos critérios essenciais/obrigatórios.
O índice de 2025, segundo a controladora da Câmara, Franciny Roberta dos Santos, já foi validado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e aguarda a confirmação final pela ATRICON.
Após essa etapa, será feita a divulgação oficial dos resultados e a entrega do Selo Diamante.
