Uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, nesta terça-feira (4), discutiu os rumos da reciclagem em Joinville, com debate centrado na instalação da Unidade de Recuperação de Energia (URE), inaugurada há pouco mais de um mês.
Representantes de entidades e de recicladores argumentaram que a queima de resíduos viola a hierarquia de prioridades estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ameaça a cadeia de reciclagem e a subsistência dos trabalhadores do setor.
A proponente do debate e presidente da comissão, Vanessa da Rosa (PT), lamentou a ausência de vereadores e da empresa Ambiental, responsável pela coleta de resíduos no município, na audiência. A parlamentar criticou a instalação da URE sem debate público e lembrou projetos de sua autoria, baseados na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, segundo ela, foram rejeitados na Câmara por motivação política, não técnica.
Entre os representantes de entidades que criticaram a inauguração da URE, Gustavo Ritzmann, do Lixo Zero, informou que o grupo apresentou uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar possíveis irregularidades no projeto de implantação incineradora. Segundo ele, o investimento de R$ 110 milhões previsto no contrato com a empresa Ambiental desrespeita legislações que proíbem a queima de lixo urbano. O coletivo pede que o Ministério Público e a Câmara de Vereadores investiguem a decisão e cobrem o cumprimento do Plano Municipal de Saneamento Básico, garantindo investimentos em educação ambiental, compostagem e inclusão dos catadores.
Pelo Movimento Nacional dos Catadores, Dorival dos Santos classificou a URE como um “monstro” que ameaça a renda de milhares de famílias que vivem da reciclagem. Ele ainda alertou para os impactos ambientais e à saúde pública, citando exemplos europeus que abandonaram a incineração por gerar poluição e riscos de câncer.
“Alternativas sustentáveis”
Também com críticas à incineradora, o deputado estadual Marquito (PSOL) disse que países já abandonaram essa tecnologia, e Joinville deveria investir em alternativas sustentáveis, como a ampliação da coleta seletiva, compostagem e apoio às cooperativas, que geram emprego e reduzem impactos ambientais.
O engenheiro agrônomo Fábio Welling analisou que a URE queima não apenas resíduos, mas também o trabalho educativo e ambiental construído ao longo dos anos. Fábio destacou que é possível gerar energia a partir do metano do aterro sanitário, sem investir em usinas de queima, e alertou que a incineração interrompe o ciclo da economia circular, desperdiçando materiais recicláveis e recursos naturais que deveriam ser preservados para as futuras gerações.
Entre as manifestações da plateia, o reciclador e tecnólogo em gestão ambiental, Reginildo Silva, reforçou a criticou a ausência de vereadores na audiência. Ele relatou suas ações de compostagem em imóvel atrás da Câmara e defendeu que a solução para o tema está na conscientização ambiental, não na queima de materiais. Reginildo propôs campanhas educativas para separação do lixo seco e orgânico, lembrando de uma experiência bem-sucedida que implementou na Bahia.
Já o coordenador de hortas comunitárias, Otanir Mattiola, lamentou que Joinville não possua programa público de compostagem e denunciou o abandono de equipamentos para trituração de podas que poderiam ser usados nas hortas comunitárias. Por fim, afirmou que, caso a URE avance, é essencial que a energia gerada beneficie a população, reduzindo custos das cooperativas e das famílias, e não apenas enriqueça um grupo econômico.
O que diz a Prefeitura
Em contraponto às manifestações das entidades, a engenheira sanitarista da Prefeitura de Joinville Cristina da Costa focou no histórico das ações e planejamentos municipais na gestão de resíduos, citando o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Ela informou que Joinville ampliou o número de cooperativas cadastradas de seis para dez, com apoio técnico do Projeto Pró-Catadores, em parceria com o Sebrae e o Ministério do Meio Ambiente.
A engenheira ainda reforçou o compromisso da Prefeitura com a educação ambiental e a participação da comunidade na separação e reciclagem dos resíduos.
