A Comissão de Saúde aprovou hoje (5), liberando para votação em plenário, o projeto de lei de Brandel Junior (PL) que obriga a afixação de cartazes ilustrativos sobre a utilização do método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nos estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, e em locais de recreação, como buffets infantis, parques, clubes, hotéis etc.
A Manobra de Heimlich é uma técnica de emergência para desobstruir as vias aéreas em caso de engasgo. Ela envolve realizar compressões abdominais rápidas e fortes para dentro e para cima, empurrando o diafragma para expelir o objeto que está causando o bloqueio. Em casos de engasgo em adultos e crianças com mais de 1 ano, a técnica recomendada atualmente é alternar 5 pancadas nas costas com 5 compressões abdominais (manobra de Heimlich).
Segundo o PL nº 230/2024, que teve parecer favorável de Pastor Ascendino Batista (PSD), o cartaz deverá apresentar de forma clara e visível ao público as informações de procedimento visando o socorro de pessoa com as vias aéreas bloqueadas, ou engasgadas, para evitar que a asfixia resultante cause uma súbita queda de oxigenação que pode levar à morte.
O cartaz deverá conter:
- Ilustrações e QR CODE com vídeo demonstrando o passo a passo sobre o método denominado Manobra de Heimlich tanto em adultos como em bebês;
- Os números de telefone do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192) e do Corpo de Bombeiros (193);
- A seguinte mensagem em seu rodapé: “Este é um serviço de utilidade pública e as informações aqui contidas destinam-se exclusivamente à aplicação em situações emergenciais que coloquem a vida em risco imediato, devendo ser tratadas com toda a seriedade e respeito!”.
Brandel Junior, autor do projeto/Mauro Schlieck/CVJ
