RESUMO: A CVJ instituiu o Serviço de Atendimento ao Cidadão, que integra a Ouvidoria, o Serviço de Informação ao Cidadão e o Balcão da Cidadania, visando facilitar o acesso à informação e aprimorar o diálogo com a população. Ele oferece diversos canais de contato, como online, e-mail, telefone e presencialmente, garantindo respostas e orientações sobre serviços públicos e municipais.
A Câmara de Vereadores de Joinville acaba de instituir o Serviço de Atendimento ao Cidadão por meio da Resolução nº 128, de 12 de junho de 2025, publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Município. Este novo serviço visa ampliar o acesso à informação, fomentar o diálogo com a comunidade e fortalecer a cidadania ativa no município.
O serviço abarcará a ouvidoria e o Balcão da Cidadania, que, em breve, contará com servidores que prestarão apoio e orientação para o cidadão, das 13h às 19h.
O balcão oferecerá orientações sobre como acessar serviços públicos essenciais, programas sociais e auxiliará na emissão de documentos. O novo serviço também poderá ajudar na elaboração de currículos, emissão de atestados de antecedentes criminais, registros de boletins de ocorrência e na localização de documentos e objetos perdidos e achados.
Como acessar os serviços
A Câmara de Vereadores já estabeleceu diversos canais de comunicação ágeis e eficazes para que os cidadãos possam acessar esses serviços:
Online: Por meio do formulário eletrônico “Fala BR” no portal da Câmara de Vereadores: www.camara.joinville.br
E-mail:
Ouvidoria: ouvidoria@cvj.sc.gov.br
Serviço de Informação ao Cidadão: transparencia@cvj.sc.gov.br
Telefone:
Ouvidoria: 0800-709-3311 ou (47) 2101-3333 (as conversas poderão ser gravadas)
Presencialmente: Diretamente nas instalações da Ouvidoria ou do Serviço de Informação ao Cidadão (as conversas poderão ser gravadas).
Correio: Enviando correspondência para o Serviço de Informação ao Cidadão.
Prazos de resposta e confidencialidade
Ouvidoria: Os setores e servidores da Câmara de Vereadores terão 20 dias para responder às solicitações encaminhadas pela Ouvidoria, com uma possível prorrogação única por igual período em caso de complexidade. A decisão administrativa final será enviada ao usuário dentro de 30 dias, também prorrogáveis uma única vez pelo mesmo período.
Serviço de Informação ao Cidadão: O prazo de resposta para os pedidos de informação é de 20 dias, prorrogáveis por até 10 dias mediante justificativa expressa.
Confidencialidade: A Ouvidoria se compromete a manter o sigilo dos dados dos usuários quando solicitado.
*Esse texto foi elaborado com auxílio de inteligência artificial e revisado por um jornalista.
