A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos voltou a discutir a dificuldade das famílias em fazer a instalação de suas casas na rede de esgoto, em reunião nesta quarta-feira (24). A Companhia Águas de Joinville informou que deve bancar de 50% a 90% dos custos de instalação de usuários de baixa renda e também criar linhas de crédito em bancos parceiros.
“Nós temos um grande número de pessoas que não têm como fazer essas ligações, por isso estamos trabalhando juntos com a Águas de Joinville para resolver isso”, explicou o presidente da comissão, Brandel Junior (Podemos). As ligações podem variar de R$ 400 a até R$ 10 mil.
O gerente de Governança, Risco e Conformidade da companhia, Thiago Zschornack, explicou aos vereadores que o novo programa “Esgoto Legal”, que contempla o subsídio e linhas de crédito, deve estar disponível até o primeiro trimestre do ano que vem. “Isso é uma dor, é um problema, a gente precisa resolver”, disse o executivo.
O “Esgoto Legal” tem três frentes de atuação. A primeira é voltada para famílias em vulnerabilidade social. Elas devem receber subsídio de 50% a 90% para custear a ligação interna. Hoje, cerca de 900 famílias estão cadastradas como tarifa social, mas o público poderá ser muito maior. Segundo Zschornack, a agência reguladora Aris está avaliando uma instrução normativa da companhia com esse objetivo e terá de dar o seu aval.
A segunda frente é a de famílias que têm o dinheiro para a ligação, mas não dispõe de mão de obra qualificada. Para resolver isso, a companhia está oferecendo cursos gratuitos de encanador e calceteiro, em parceria com o Senai.
O terceiro foco de atuação do programa são as famílias que não estão em vulnerabilidade social, mas estão sem dinheiro para custear a ligação. Elas terão acesso a linhas de crédito em bancos parceiros como Caixa, Banco do Brasil e Sicoob.
A taxa de juros, que deve ficar em 1,99% ao mês, foi criticada pelo presidente da comissão, Brandel Junior, que levantou a discussão. Ele cobrou uma taxa menor e disse que as famílias já estão endividadas.
A vereadora Ana Lucia Martins (PT) parabenizou a companhia pela elaboração do programa, mas disse concordar com Brandel sobre a taxa de juros, que também considerou alta, diante do endividamento dos brasileiros.
O vereador Sales (PTB) também parabenizou a Águas de Joinville pelo programa e lembrou da necessidade de universalizar o acesso ao esgoto, hoje em cerca de 40% da cidade.
