A Prefeitura de Joinville deve publicar até a próxima sexta-feira (20) o edital de licitação dos cartões de alimentação que serão entregues a pessoas em vulnerabilidade social, estimou o secretário de Administração e Planejamento, Ricardo Mafra, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. O cartão social substituirá a entrega de cestas básicas.
A licitação será feita na modalidade de pregão, que demora, em média, de 50 a 60 dias para ser concluída, conforme Mafra, em resposta a questionamento do presidente da comissão, Pastor Ascendino Batista (PSD).
A empresa ganhadora deverá ter pelo menos 50 estabelecimentos cadastrados para atender aos usuários, que já foram mapeados pela Secretaria de Assistência Social (SAS).
O processo de contratação começou no ano passado, mas, no início deste ano, a Procuradoria Geral do Município vetou a minuta do edital, elaborada pela SAS, porque contemplava itens de higiene, que acabaram retirados do texto. Refeito o edital, agora só falta obter uma chave de registro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para publicá-lo.
“Realmente é um processo novo, e há uma preocupação muito grande quanto ao fornecedor e a fiscalização da concessão do benefício, para que ele chegue realmente a quem precisa”, argumentou o secretário.
