A Comissão de Cidadania aprovou na tarde desta quarta-feira a criação do dia de combate ao assédio moral e sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho. A data seria fixada no dia 2 de maio de cada ano, dia seguinte ao feriado do Dia do Trabalhador. A proposta é da vereadora Ana Lucia Martins (PT) e está no Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023.
A parlamentar argumenta na justificativa do projeto que “superiores hierárquicos sabem da necessidade que a mulher tem de manter seu posto de trabalho por ser muitas vezes a única ou a principal provedora do lar e, por isso, sentem-se no direito de assediar estas mulheres, seja para impor suas opiniões, seja para propor envolvimento indesejado, o que torna o ambiente de trabalho delas um calvário”.
O parecer favorável do vereador Henrique Deckmann (MDB) foi aprovado com os votos da autora, que é também membro da Comissão de Cidadania, e do presidente do colegiado, o vereador Pastor Ascendino Batista (PSD). O vereador Cleiton Profeta (PL) votou contra a proposta. Segundo ele, o texto está pautado em “progressismo” e discordou do texto da justificativa que menciona “masculinidade tóxica” como um dos problemas.
Profeta viu no seguinte trecho do texto da justificativa de Ana uma agressão aos homens: “A masculinidade tóxica que tenta impor suas vontades e desejos pela força de sua superioridade hierárquica infelizmente é comum e muitas vezes legitimada e relevada como parte do trabalho”.
Aprovado na Comissão de Cidadania, o próximo passo do projeto é ser apreciado pelo Plenário. Se aprovado lá, o texto seguirá para a mesa do prefeito para sanção ou veto.
