As comissões de Finanças e de Urbanismo tiveram reunião conjunta nesta quarta-feira (9) para discutir a tarifa de coleta de lixo hospitalar cobrada pela concessionária Ambiental. Segundo o proponente da reunião, vereador Lucas Souza (PDT), a nova cobrança, instituída pelo decreto da Prefeitura de nº 49.210/2022, ainda não foi totalmente compreendida pelo setor.
A cobrança foi criada em julho deste ano para desonerar o usuário doméstico do custo de coleta desse tipo de resíduo, que é 20 vezes mais alto, segundo o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Corrêa de Sá. “Não tem sentido o [usuário gerador de] lixo hospitalar pagar a mesma taxa que o lixo doméstico”, afirmou, “isso era uma injustiça”.
O serviço é mais caro porque é perigoso e necessita de equipe e veículo especiais, explicou a gerente da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Marília Gasperin.
Ela afirmou, ainda, que a taxa de lixo para o consumidor doméstico não ficou mais barata porque o valor era subsidiado pela Prefeitura. Agora, com a separação das taxas, o subsídio será desnecessário, já que a coleta se tornou financeiramente sustentável.
A cobrança depende do volume e da frequência da coleta. Segundo a tabela do decreto, um usuário que tenha até 50 litros de resíduos coletados uma vez por mês pagaria R$ 23,44, por exemplo.
Membro do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Nelson Westrupp contou que atua num condomínio de clínicas e que os profissionais pagam taxas muito diferentes. “Nós entendemos a responsabilidade do gerador de lixo, todo profissional de saúde tem essa formação e esse dever”, disse Westrupp, “mas a forma como foi colocada [a cobrança], é que, em nome de 2.248 inscritos, a gente está aqui [discutindo]”.
A Ambiental deve ser comunicada em caso de enganos na cobrança e está aberta a rediscutir o processo de medição dos resíduos que servem de base para o cálculo do valor da coleta, afirmou o gerente da empresa Willian Marcel Gorniack. Ele ressaltou que os usuários não podem confundir peso (quilos) com volume (litros).
O gerador de lixo hospitalar não é obrigado a usar o serviço da Ambiental e pode contratar outra empresa especializada.
