A Comissão de Legislação deu parecer favorável nesta segunda-feira (12) ao Projeto de Resolução nº 11/2021, que aumenta em 30 minutos o tempo das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Joinville. Hoje, as sessões têm duração de duas horas, com início às 17h. Se o projeto for aprovado pelo Plenário, as sessões começarão às 16h30.
A proposição de ampliação do tempo das sessões ordinárias foi protocolada pela Mesa Diretora, depois de acordo com os demais vereadores. Em Legislação, o texto recebeu parecer favorável de Brandel Junior (Podemos). Todos os vereadores presentes votaram favoráveis ao parecer.
De acordo com a justificativa, “as sessões ordinárias demandam uma maior duração, a fim de permitir que um maior número de preposições possa ser deliberado no grande expediente”.
O texto também prevê que as reuniões das comissões técnicas sejam realizadas de segunda a quarta, entre 13h30 e 16h30. Para mudar a rotina das atividades parlamentares, o projeto de resolução altera os artigos 45, 104 e 119, caput e inciso III, da Resolução n° 17, de 16 de dezembro de 2011.
