Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) os vereadores aprovaram o projeto da Lei de Orçamento Anual (LOA – PL 402/2017). De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê um orçamento de R$ 2,85 bilhões para Joinville no próximo ano.
O projeto da LOA, diferente dos demais projetos de leis, passou primeiro pela Comissão de Finanças. Nesta comissão, existiu a expectativa que os vereadores debateriam as 39 emendas que restavam no projeto, já que três foram retiradas. Mas todas foram rejeitadas, fruto de um acordo entre os parlamentares da base aliada do prefeito.
Na Comissão de Legislação o parecer favorável foi aprovado na tarde desta segunda, sem discussão.
Saúde e educação são as funções de governo que vão receber a maior quantidade de recursos no orçamento do município. A Prefeitura estima um gasto de R$ 708,5 milhões na saúde em 2018, o que representa 24,86% do orçamento. Já em educação, cerca de R$ 598,4 milhões, que correspondem a 21%. Em seguida vem urbanismo, com previsão de R$ 419,3 milhões (14,7%). Detalhes da proposta de orçamento podem ser consultados no site da Prefeitura de Joinville.
Crédito Suplementar
Na sessão ordinária a Câmara aprovou também, em segundo turno, o Projeto de Lei Ordinária 429/2017, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA. O valor do crédito é de R$ 6.354.846,49.
Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos com informações de Felipe Faria e Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
