A Comissão de Cidadania de Direitos Humanos acatou, nesta quarta (26), proposta de Rodrigo Fachini (MDB) de fazer uma reunião sobre o andamento das obras do rio Mathias. A reunião será no dia 7 de agosto, às 14 horas.
Serão convidados para o debate, que deve ser feito em conjunto com as comissões de Urbanismo e Proteção Civil, representantes da empresa contratada para a obra, a Seinfra, Secretaria de Administração, Defensoria Pública, Ministério Público e CDL.
APA Dona Francisca
Ainda na tarde desta quarta-feira, a comissão marcou para dia 10 de julho uma discussão para saber o andamento das ações da Secretaria de Meio Ambiente a respeito das solicitações que moradores fizeram em audiência pública realizada no dia 21 de março, que tratou do desassoreamento do rio Cubatão e do uso de recursos do Fundo Municipal na APA Dona Francisca.
Compliance
No dia 10 de julho a Comissão de Cidadania vai debater também o Projeto de Lei nº 431/2017, que pretende instituir o Programa de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública de Joinville, chamada de “Lei do Compliance”. Serão convidados representantes da Sepud, Procuradoria Geral do Município, Ajorpeme, CDL, Acij, Águas de Joinville, Secretaria de Administação, Secretaria de Governo, Amocac, Associação Catarinense de Construtores e Afins (ACCA), Controladoria Geral do Município e Sinduscon, além de Instituições de Ensino Superior.
