Os vereadores que integram a Comissão de Finanças (Jucélio Girardi, Belini Meurer, Joaquim Alves do Santos e Zilnety Nunes e Patrício Destro) voltaram a discutir hoje, em reunião extraordinária, a situação financeira da Associação Joinvilense dos Centros de Educação Domiciliar Infantil (Ajocedi), que, em razão de pendências na prestação de contas, está há quatro meses sem receber verbas oriundas de convênio com a Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ).
A entidade – formada por 64 creches e que assiste 2219 crianças de zero a cinco anos – receberia neste período R$ 1,2 milhões, segundo seu assessor técnico Edson Oliveira. Na reunião da semana passa, ele informou aos vereadores que a PMJ estava analisando a prestação de contas das parcelas 10, 11 e 12 do ano passado. Nesta semana, adiantou, restam pendentes apenas as duas últimas.
A confusão na geração dos documentos que provariam à Prefeitura a correta utilização dos recursos ocorreu, porque foi necessári ofazer adequações legais e o registro retroativo a janeiro de funcionários que atendem às creches. A PMJ, por meio de servidores que participaram das reuniões de hoje e da semana passada, reiterou que a entidade é idônea e que houve apenas confusão na papelada por conta das mudanças. Só que para o convênio continuar, tudo precisa estar em dia.
Na reunião de hoje, vereadores cobraram de representantes das secretarias municipais da Fazenda e da Educação prazos para que um novo projeto de lei seja remetido à Câmara, para que possa ser aprovado e o convênio continuado. Como o repasse não pode ser retroativo, o vereador Patrício Destro sugeriu que o R$ 1,2 milhões que teriam sido repassados nos primeiros quatro meses de 2011 sejam diluídos nas parcelas vincendas.
O presidente da comissão, vereador Jucélio Girardi, designou o vereador Belini Meurer para se reunir na segunda-feira, dia 25, com o secretário de Educação, Marcos Aurélio Fernandes, para agilizar os procedimentos. Ao mesmo tempo, Edson de Oliveira assegurou que a Ajocedi se esforçará para resolver todas as pendências até a sexta-feira da próxima semana, dia 29.
A Comissão de Finanças permanecerá no assunto. Uma nova reunião para acompanhamento dos desdobramentos que ocorrerão a partir de hoje já ficou agendada para o dia 28 de abril, às 14h, no plenarinho da Câmara.
Foto de Sabrina Seibel
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