Com votos contrários dos vereadores Manoel Francisco Bento e Levi Rioschi, foi aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Urbanismo, nesta sexta-feira, o parecer nº 45/2014, do vereador Cláudio Aragão, que acata o projeto de reforma administrativa do Poder Executivo embasado no Projeto de Lei Complementar nº 8/2014. Pela proposta, fica extinta a Fundema e cria-se a Secretaria do Meio Ambiente, que incorpora também os serviços públicos do município de Joinville.
Durante os debates, foi ouvido o presidente da Fundema, Juarez Tirelli, convidado pelo vereador James Schroeder, para responder a questionamentos sobre supostas mudanças de servidores dentro órgão, conforme denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville, Garuva e Itapoá (Sinsej), com acusações de perseguição politica por causa da recente greve da categoria.
Na visão de Tirelli, a acusação não prevalece, porque as únicas mudanças havidas ocorreram no próprio prédio da Fundema, na rua Otto Boehm, nº 100, considerado um ato de rotina.
E indagou enigmaticamente o presidente da Fundema: “que ganhos extras estariam percebendo esses servidores por essa comoção toda?”
O futuro secretário de Meio Ambiente de Joinville estava acompanhado dos procuradores da Prefeitura, Luiz Cláudio Gubert e Francieli Schultz.
Votos contrários
O vereador Levi Rioschi disse que a extinção da Fundema é um retrocesso para o desenvolvimento de Joinville. “Enquanto outros municípios do Brasil estão criando as suas ‘Fundemas’, nós aqui em Joinville estamos extinguindo”, afirmou.
O presidente da Comissão de Uarbanismo, vereador Manoel Bento, foi enfático ao afirmar que sua linha era ideológica era contra qualquer extinção de fundações, como a de cultura e a 25 de Julho (agricultura), e que chamar toda a responsabilidade do processo da gestão pública em Joinville para a Secretaria da Administração, como está ocorrendo, é um “suicídio politico”.
Votos favoráveis
O vereador James Schroeder, por sua vez, que em principio era contrário à extinção da Fundema, viu uma proposta de uma emenda sua ser incorporada ao projeto pelo Poder Executivo. Ela preservava as funções da fundação, inclusive resguardando a arrecadação das licenças ambientais num fundo específico para investimentos em ações do meio ambiente. Assim, Schroeder decidiu votar favorável. Até mesmo o nome da nova secretaria, a do Meio Ambiente, foi emenda de Schroeder acatada pela Prefeitura.
Colocada em votação pelo presidente da comissão, Manoel Francisco Bento, por três votos a dois, foi aprovado o parecer. Votaram favorável, James Schroeder, Mauricio Peixer e Cláudio Aragão.
