Início Notícias Comissões Comissões serão formadas nesta terça (17)

Comissões serão formadas nesta terça (17)

0
Vereadores em reunião de comissão em 2016
Vereadores em reunião de comissão em 2016

As comissões técnicas permanentes da Câmara serão formadas na sessão extraordinária que acontece nesta terça (17). A composição das comissões leva em conta a representatividade partidária. Para isso, é calculada a proporcionalidade. Nesta legislatura, nove partidos são representados na Casa. Eles anunciarão seus líderes também na próxima sessão.

As comissões permanentes examinam o mérito e a constitucionalidade dos projetos em tramitação e emitem pareceres sobre essas matérias. É nas reuniões das comissões, nas tardes de segunda a quarta-feira, que o público pode debater os projetos com os vereadores, consultores da Casa e convidados. Os projetos são enviados ao Plenário depois de terem os pareceres favoráveis aprovados pela maioria dos membros da comissão.

As cinco vagas nas comissões são distribuídas de modo a assegurar a proporcionalidade partidária nas discussões dos projetos. O mandato dos membros das comissões, bem como os do presidente e do secretário, é de um ano.

A proporção é indicada por meio de um cálculo que apresenta a representação de cada partido ou bloco parlamentar na Câmara (veja abaixo como é feito o cálculo).

Nove partidos elegeram representantes na Câmara nesta legislatura – dois a menos, na comparação com o ano passado. O mais robusto é o PMDB, com cinco parlamentares, seguido de PSB, com três; PSC, PR, PSDB, SD, com dois cada; e PSD, PDT e Pros, com um vereador cada. Perderam lugar na Câmara, nesta legislatura: PCdoB, PP, PPS, PSOL e PT.

Entenda o cálculo da proporcionalidade

Para descobrir o quociente das comissões de 5 membros, divide-se o número de vereadores (19) pelo número de membros da comissão (5). O resultado é o quociente de proporcionalidade (3,8, neste caso).

Então começa a segunda etapa do cálculo, em que se divide o número de parlamentares de cada bancada pelo quociente de proporcionalidade. O número resultante equivale à representação daquele partido. Para cada número inteiro alcançado as bancadas podem indicar um representante direto nas comissões técnicas.

Caso acontecesse de esse número chegar a 2 ou a um número inteiro maior, esse seria o número de vagas diretas do partido ou bloco parlamentar na comissão. Na composição de 2015, por exemplo, apenas duas bancadas alcançaram números iguais ou superiores a 1.

As vagas seguintes são distribuídas entre os partidos ou blocos parlamentares que não alcançaram número inteiro, com exceção da última cadeira, que o Regimento Interno assegura à minoria.

A indicação dos nomes dependerá de decisão dos partidos e blocos parlamentares na hora de elaborar as chapas para disputar as comissões. É preciso levar em consideração que um mesmo vereador pode participar, no máximo, de três comissões. A chapa que receber a maioria simples dos votos estará eleita.

A Câmara tem nove comissões técnicas, incluída a Mesa Diretora, formada no último dia 1º. São elas:

Legislação, Justiça e Redação;

Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente;

Finanças, Orçamento e Contas do Município;

Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia;

Saúde, Assistência e Previdência Social;

Participação Popular e Cidadania;

Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo;

Proteção Civil e Antidrogas.

Como acompanhar

As reuniões das comissões ocorrem nas tardes de segunda a quarta-feira, na Sala das Comissões e no Plenarinho. Todas são abertas ao público e transmitidas ao vivo no site da Câmara, na aba “Veja ao vivo”.

As pautas das reuniões também podem ser baixadas no site da CVJ, na aba à direita, no link “Cotidiano da Câmara”.

Texto: Jornalismo CVJ, por Carlos Henrique Braga, com informações de Sidney Azevedo e Marina Bosio. / Foto: Nilson Bastian

SEM COMENTÁRIOS

Deixe um comentárioCancelar resposta

Sair da versão mobile