Depois de organizar, no ano passado, o “Fórum de Planejamento Urbano Joinville e Região” e o “Seminário de Consciência Ambiental – O lixo nosso de cada dia”, ambos voltados para a discussão de um futuro mais sustentável para Joinville, o vereador Alodir Alves de Cristo apresentou hoje um projeto de lei para a exploração comercial do gás metano emitido no aterro sanitário, localizado no distrito de Pirabeiraba.
A matéria foi protocolada na diretoria de assuntos legislativos e seguirá, primeiro, para a Comissão de Legislação, que avaliará em um parecer a constitucionalidade da proposição. Se passar, será encaminhada para as comissões de mérito. Por isso, ainda não há como projetar o dia de sua votação em plenário.
Cristo, por meio do seu projeto, aufere à concessionária de coleta de lixo o direito de explorar o gás metano obtido do aterro na geração de energia elétrica e na venda de créditos de carbono. O lucro, conforme artigo segundo do projeto, seria dividido com a Prefeitura.
Na justificativa, o vereador alega que o lixo urbano é inesgotável, um sério problema para órgãos responsáveis pela limpeza pública. No Brasil, explica o parlamentar, citando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 80% do lixo produzido diariamente são dispostos a céu aberto, 13% vão para aterros controlados, 5% vão para aterros sanitários (como o de Joinville), 1% vai para a reciclagem e outro 1% vai para compostagem ou incineração.
O meio ambiente é bem comum a todos os seres humanos e precisa ser preservado. Com este projeto, estamos procurando solucionar um problema ambiental e, ao mesmo tempo, dar condições ao poder público de obter um retorno financeiro com este aproveitamento.
Para você entender a importância deste projeto de lei, sugerirmos as seguintes leituras complementares:
