O decreto de Situação de Emergência no sistema prisional de Santa Catarina tornará mais rápida a liberação de verbas para reforma do Presídio Regional de Joinville. As obras devem começar na segunda quinzena de setembro e devem receber entre R$ 9 milhões e R$ 11 milhões em recursos.
A informação foi repassada a membros da Comissão de Cidadania, na última sexta, pelo secretário-adjunto de Justiça do Estado, Roberto Garcia, segundo o presidente da comissão, Richard Harrison (MDB). O vereador disse que as verbas já estavam previstas, e que tornarão possível “adequar as vagas para que haja condições de prender e executar a pena”.
O secretário-adjunto também teria se comprometido a finalizar as obras da penitenciária feminina ainda neste ano, segundo o vereador. Ele estava acompanhado dos vereadores Pelé (PR) e Natanael Jordão (PSDB), membros da Comissão de Cidadania.
Novo zoneamento
Vereadores estiveram no presídio no ano passado, quando avaliavam uma mudança no zoneamento que permitiria reformas no local – o novo zoneamento já entrou em vigor.
O complexo penitenciário foi erguido em 1987 e, na época, tinha 104 vagas. No ano passado, abrigava 780 detentos. Destes, a quase a totalidade é da comarca de Joinville, que inclui também Garuva e Itapoá.
Também no ano passado, o presídio foi interditado. Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil em Joinville emitiu um diagnóstico no qual criticava, além da superlotação, a situação “precária” da saúde dos apenados.
Reportagem de Carlos Henrique Braga, com informações de Jeferson dos Santos. Edição de Felipe Faria.
