A Comissão de Legislação aprovou hoje o Projeto de Lei Ordinária 180/2015, de autoria do vereador Lioilson Corrêa (PT), que pretende proibir o fumo em locais abertos em escolas e hospitais. O projeto altera a Lei Ordinária nº 6775, de 2010, que proíbe o fumo em recintos coletivos nos ambientes fechados, mas permite nos abertos, criando os “fumódromos”. O projeto ainda deve passar pelas comissões de Urbanismo e Saúde antes de ser votado em Plenário.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos fumantes se iniciam no vício entre seus cinco e 19 anos de idade, ou seja, em idade escolar. O texto atual dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, público ou privado de Joinville.
Os locais em que o consumo será proibido são hospitais, postos de saúde, pronto atendimentos e instituições de saúde em geral. Também será voltado para área da educação, tornando impróprio o uso em Centros de Educação Infantis e escolas de ensino fundamental e médio, públicas ou privadas. A alteração da lei dentro do ambiente escolar serve, segundo o texto do projeto, para que “funcionários e professores fumantes não sirvam de mau exemplo para os estudantes”. Já no caso das instituições de saúde, a alteração serve para preservar a vida dos pacientes.
Texto: Carolina Manske, estagiária / Edição: Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel/ Arte: Vinícius Zamoner Moreira
