A Secretaria da Fazenda apresentou hoje, em audiência pública, os dados referentes à execução das metas fiscais entre setembro e dezembro de 2015 e, também, do total do ano. As metas fiscais são as estabelecidas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o mínimo a ser investido em saúde e educação. No caso da saúde, o município gastou 40,79% do total arrecadado com impostos municipais, a Prefeitura deve usar, pelo menos,15%, conforme a Constituição.
Foram gastos R$ 372,6 milhões na área da saúde. A explicação para o percentual, conforme o diretor-executivo da Secretaria da Saúde, Mário José Brückheimer, é de que a arrecadação de impostos, em proporção aos gastos com saúde diminuiu de 2014 para 2015. A explicação ocorreu durante audiência pública para apresentar os dados do atendimento da Secretaria da Saúde, que ocorreu na tarde de hoje.
Conforme a apresentação da Secretaria da Saúde, todas as unidades de saúde do município, em conjunto, realizam, em média, 4.660 consultas por dia. Dessas consultas, 43% são voltadas para urgência e emergência, 20% são de especialistas e 37% são de atendimentos da saúde básica. O ideal é 15%, 23% e 63%, respectivamente.
Não houve casos de dengue em Joinville em 2015, ainda que tenham sido encontrados 254 focos do mosquito, a maioria deles concentrados no bairro Itaum (55% dos focos do mosquito).
O município chegou a 2015, segundo a Secretaria da Saúde, 50,5% da população de Joinville coberta com o programa Estratégia Saúde da Família. Em 2014, o programa atingia 31,8% da população.
Outro dado apontado é de que 37 unidades de saúde de Joinville possuem serviço de notificação de violência doméstica, violência sexual e outros tipos de violência. Em 2014 eram 16.
Confira mais dados da apresentação da Secretaria da Saúde aqui.
Educação
Voltando à audiência da Secretaria da Fazenda, o dados indicam que o investimento em educação em Joinville esteve próximo do limite constitucional mínimo de 25% do arrecadado com impostos. O valor total investido é de R$ 232,5 milhões.
Conforme prestações de contas anteriores o município esteve abaixo do mínimo porque a arrecadação de impostos no início de cada ano é superior ao investido devido aos pagamentos do IPTU em cota única, o que distancia o valor arrecadado do valor investido no começo do ano, abaixando o percentual.
Superávit
A apresentação indicou também um superávit de R$ 164 milhões. O município arrecadou até o final de 2015 um total de R$ 1,724 bilhão. O orçamento previa inicialmente R$ 2,252 bilhões. O gasto do município foi de R$ 1,559 bilhão, o que indica que o município fechou o ano com superávit de R$ 164 milhões.
Texto: Sidney Azevedo / Revisão: Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
