Melhorar a comunicação visual no entorno de escolas e templos religiosos de Joinville através de placas e cones plásticos pode virar lei. Na sessão ordinária desta quarta-feira, os vereadores debateram o mérito do projeto de lei nº 109/09, de autoria do vereador Maurício Peixer. O projeto faculta o uso de dispositivos fixos e móveis para garantir a integridade física dos transeuntes.
O projeto de lei (PL) teve parecer contrário da comissão de Legislação, Justiça e Redação, pois se trata de matéria administrativa, ou seja, deve ser apresentada pela Prefeitura. No entanto, os vereadores entenderam que o projeto tem mérito e derrubaram o parecer da comissão. “Sugiro que derrubemos o parecer contrário da comissão de Legislação. O projeto tem méritos”, argumenta o presidente do legislativo, vereador Odir Nunes. O vereador Lauro Kalfels também defendeu o mérito da questão. Já o vereador Alodir Cristo acredita que é uma ótima oportunidade para se debater a política educacional no município e acenou positivamente à derrubada do parecer. Por unanimidade, os vereadores anularam o parecer contrário. O próximo passo será encaminhar o PL para as comissões de Defesa da Cidadania, presidida pelo vereador Patrício Destro e a comissão de Finanças, presidida pelo vereador Jucélio Girardi para analisarem o mérito da preposição e, consequentemente, aprovar a redação final.
Hospital Infantil na Tribuna Livre
Clique aqui e saiba mais sobre o Hospital Infantil e a campanha solidária!
