As discussões sobre o Projeto de Lei Complementar nº 69/2011, que institui o novo Instrumento de Controle Urbanístico – Ordenamento Territorial Urbano de Joinville, hoje pela manhã, na Comissão de Urbanismo do legislativo joinvilense iniciaram as análises dos anexos, mapas, infografias e outros documentos com a distribuição da população por áreas em Joinville. O centro ainda tem a menor densidade demográfica, mesmo oferecendo melhor infraestrutura que a periferia. Diante disso, o plano de ordenamento territorial foi elaborado para que essas áreas venham ser ocupadas, se necessário.
Para o gerente do IPUJ, Gilberto Lessa, o mercado imobiliário deve regular essa ocupação nessas áreas. Ele usou como exemplo o Bucarein, onde podem ser construídos prédios com até 12 andares, com a mudança poderão se construídos até 18 pavimentos. “Mesmo com essa autorização são poucos prédios com o número máximo de andares naquele bairro”, avalia Lessa. Para a presidente do IPUJ, Roberta Schiessl as pessoas pensam que a partir dessa lei todo mundo vai sair construindo, isso não é verdade.
Os vereadores reforçaram que mesmo com essas mudanças é preciso controlar o adensamento populacional em torno dos morros, para garantir a preservação das áreas verdes na cidade. O vereador Patrício Destro indagou sobre a questão do desmembramento de lotes que exige o pagamento de 15% do valor para a Prefeitura. Lessa esclareceu que isso será alterado com a nova lei de ordenamento territorial. “Lotes com menos de 10 mil metros quadrados serão isentos dessa cobrança”, explicou Lessa. O presidente da Comissão de Urbanismo, Lauro Kalfels, disse que a lei mesmo que aprovada não será uniforme. “A lei não resolve tudo, com certeza ela sofrerá alterações”, afirmou Kalfels.
Os vereadores Patrício Destro e Jucelio Girardi reforçaram que é preciso mais tempo para discutir a lei de ordenamento territorial. Os dois afirmaram que não votarão o projeto esse ano. O vereador Lauro Kalfels informou que será elaborado um cronograma para que os vereadores possam apresentar as emendas para a lei de ordenamento territorial. Participaram da reunião os vereadores Lauro Kalfels, Patrício Destro, Jucélio Girardi, João Rinaldi, Manuel Francisco Bento, Osmari Fritz, José Cardozinho, Ailton Budal Arins Tucano, James Schroeder, Zilnety Nunes, Tânia Eberhardt, Mauricio Peixer, Alodir Alves de Cristo e Juarez Pereira.
