Vereadores da Comissão de Urbanismo ouviram na tarde desta quarta-feira (26) o proprietário da empresa Conpla Construções e Planejamento Ltda, Alcidir Boaretto, sobre a execução do serviço de tapa-buracos na cidade, que esteve paralisado entre novembro de 2018 e janeiro deste ano. Conforme relato do empresário, a Conpla pediu à Prefeitura um reequilíbrio econômico financeiro em razão de uma série de aumentos no valor do asfalto.
O reequilíbrio econômico financeiro é previsto pela Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/1993) e pode ser realizado quando as condições de realização do contrato se alteram significativamente. O pedido de reequilíbrio, porém, ainda não foi atendido e está em análise na Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), conforme o diretor-executivo da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Thalles Vieira.
É o motivo pelo qual outra reunião, no dia 9 de abril, às 15h, deve contar com a participação de representantes da SAP, da Seinfra, da Procuradoria Geral do Município, da OAB-Joinville e da Conpla. A Comissão de Urbanismo pediu também à Prefeitura a documentação das notificações dadas à empresa, bem como das respostas dadas pela empresa.
Asfalto
Boaretto explicou que o valor do cimento asfáltico de petróleo (CAP), nome técnico de um dos produtos que têm preço controlado pela Petrobrás, teve três elevações desde então. Em agosto, uma elevação de 24%, seguida de uma elevação, em novembro, de 14% e uma última, já neste ano, de 10%.
O CAP corresponde a 30% do preço da composição do asfalto usado nos serviços de tapa-buracos, conforme Boaretto. O empresário explicou que, no início do contrato, em maio do ano passado, a tonelada do CAP custava R$ 2,1 mil. Hoje o valor está em R$ 3,1 mil, o que representa um aumento de quase 50%.
Em reportagem de 1º de maio do ano passado, o G1 registrou que a Petrobrás faria reajustes mensais no preço do asfalto, como meio de “manter alinhamento com as cotações internacionais”. Na ocasião, entidades do setor construção em nível nacional reclamavam do risco de quebra de empresas em razão dos valores.
Histórico
O tema do serviço de tapa-buracos foi levantado pelos vereadores durante várias sessões no mês fevereiro e desde então vem repercutindo. A principal polêmica girava em torno de um entendimento que então circulava de que a empresa teria entrado com um pedido de aditivo pouco após vencer a licitação para prestar o serviço por preço muito inferior.
Boaretto explicou que o preço apresentado pela Conpla era compatível com a execução do serviço de tapa-buracos nas condições em que a licitação ocorreu, mas que não havia como prever o aumento no preço do asfalto. Thalles comentou que a Seinfra é responsável pela execução das obras e que as notificações feitas à empresa foram feitas apenas no sentido de garantir a continuidade da obra.
A Comissão de Urbanismo agendou então reuniões convidando a empresa para esclarecer a situação. Em duas delas não se apresentaram representantes da Conpla. Boaretto explicou que estava fora do país nesse período e que assim que pôs os pés no Brasil já entrou em contato com o gabinete do presidente da Comissão de Urbanismo, Jaime Evaristo (PSC), para vir à Casa.
