Veto parcial à Lei de Ordenamento Territorial, debate sobre educação infantil e lançamento do Prêmio Jovem Autor são destaques da Câmara de Vereadores de Joinville na semana entre 20 e 24 de fevereiro. Veja a programação completa.
A Comissão de Legislação debate na segunda-feira (20), veto parcial do prefeito Udo Döhler ao projeto de lei da Lei de Ordenamento Territorial (LOT). Foram vetados dispositivos que tratam do selo internacional de acesso, da observação das regras de acessibilidade para renovação do Alvará de Funcionamento e do recuo frontal em geminados.
Por terem sido vetados dispositivos que tratam de acessibilidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) será convidado para a reunião de segunda-feira. O debate será às 15 horas na Sala de Comissões Rui Borba e pode ser acompanhado ao vivo pelo site.
Educação Infantil
A Comissão de Educação vai debater na terça-feira (21), às 15 horas, a contratação de vagas para a educação infantil em instituições sem fins lucrativos e particulares. Foram convidados para a reunião representantes da Secretaria de Educação, de Administração e das creches conveniadas. O debate será no Plenário da Câmara e pode ser acompanhado ao vivo pelo site.
Metas Fiscais
Na quinta-feira (23), a Comissão de Finanças faz audiência pública para a Prefeitura apresentar o relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2016. Uma audiência pública com esse teor é determinação estabelecida na Lei de Responsabilidade fiscal. O encontro, que será às 14 horas no Plenário, também terá transmissão ao vivo pelo site da CVJ.
Jovem Autor
Também na quinta-feira, a Escola do Legislativo lança a terceira edição do Prêmio Jovem Autor. Este ano o concurso tem o tema “Cidadania não tem idade”. O concurso tem por objetivo incentivar a escrita nas crianças e adolescentes. O evento será às 14h30 no Plenarinho da Câmara.
Comissões
Confira as datas e os horários das reuniões de comissões da semana que vem:
Segunda-feira
14h30 – Comissão de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado
15h – Comissão de Legislação, Justiça e Redação – Sala de Comissões Rui Borba
Terça-feira
15h – Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia – Plenário Arinor Vogelsanger
15h – Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente – Sala de Comissões Rui Borba
16h – Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado
Quarta-feira
14h – Comissão de Participação Popular e Cidadania – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado
16h – Finanças, Orçamento e Contas do Município – Plenarinho Vereador João Pessoa Machado
As reuniões de comissões podem ser acompanhadas ao vivo. É só acompanhar o canal da sala em que elas ocorrem: Plenarinho Vereador João Pessoa Machado ou Sala de Comissões Rui Borba. Excepcionalmente esta semana, a Comissão de Educação, em reunião extraordinária, poderá ser acompanhada no canal do Plenário.
Sessões
As sessões da CVJ ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras, às 17h, no Plenário, e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do Plenário ou pelo canal 16 da NET.
Texto: Jornalismo CVJ, por Marina Bosio / Arte: Paula Haas
