Resumo: O Plenário da Câmara de Vereadores de Joinville rejeitou o processo por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Liliane da Frada (Podemos) por 8 votos a 3. A denúncia, protocolada pelo vereador Wilian Tonezi (PL), baseava-se em críticas da vereadora aos caçadores, que ela chamou de “assassinos” e “praga”. Liliane pediu desculpas, alegando “figura de linguagem” e perda de compostura, e vereadores que votaram contra o processo defenderam que a denúncia foi excessiva e que ela já havia se retratado.
O Plenário rejeitou, na sessão desta quarta-feira (9), a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Liliane da Frada (Podemos). Por 8 votos contrários e 3 favoráveis, a denúncia apresentada pelo vereador Wilian Tonezi (PL) foi arquivada.
Para que a denúncia fosse acatada e encaminhada ao Conselho de Ética, era necessária a aprovação por maioria simples dos vereadores presentes. Com 15 parlamentares compondo o quórum no momento da votação, seriam necessários no mínimo oito votos favoráveis à investigação. O placar final, no entanto, registrou esse mesmo número de votos para rejeitar a proposta.
A denúncia protocolada por Tonezi se baseou em um discurso proferido pela vereadora na sessão de 30 de junho, no qual ela teceu duras críticas aos caçadores.
Argumentos em Plenário
Ao defender a abertura do processo,Tonezi argumentou que a responsabilidade de julgar as falas proferidas em Tribuna é da própria Câmara. Ele ressaltou que a aceitação da denúncia não representaria uma condenação prévia, mas sim o caminho para uma apuração justa, garantindo à vereadora seu pleno direito de defesa. O parlamentar também defendeu a atividade dos caçadores, que considera benéfica para o manejo ambiental.
Além de Tonezi, os vereadores Instrutor Lucas, Cleiton Profeta e Brandel Junior defenderam a abertura da investigação contra a vereadora.
Em sua defesa, Liliane pediu desculpas por sua declaração, classificando-a como uma “figura de linguagem” dita em um momento em que “perdeu a compostura”. A parlamentar relatou ter recebido ameaças de morte após o episódio e atribuiu sua fala ao ambiente político tenso da Casa. Por fim, citou seu trabalho na causa animal como prova de que seu princípio fundamental é a defesa da vida.
Os vereadores que decidiram votar contra a abertura da investigação no Conselho de Ética e se manifestaram na sessão observaram que a parlamentar já havia se desculpado e que é preciso evitar a banalização do instrumento das investigações. Foi o caso de Neto Petters (Novo) e Henrique Deckmann (MDB).
O próprio presidente da Casa, Diego Machado (PSD), embora não precisasse votar, argumentou contra a banalização dos processos de ética.
O teor da denúncia
O ponto central da denúncia foi o discurso de Liliane da Frada no final de junho. Na ocasião, a vereadora afirmou: “realmente eu usei a palavra errada, bandido, não são bandidos mesmo os caçadores, eles são assassinos, não tem outra palavra pra descrever, porque quem mata animais também mata pessoas, então não passam de assassinos, por isso que eu sou completamente, cem por cento contra caçadores, acho que é uma praga que tinha que ser exterminada. Esse tempos ai, teve uns caçadores que foram mortos, eu dei parabéns, graças a Deus, tinha mais é que ser caçado mesmo”.
A fala ocorreu no contexto de um debate sobre a “teoria do elo”, que sugere uma ligação entre violência contra animais e violência contra pessoas. O posicionamento da vereadora reflete sua ligação com a causa animal, enquanto o vereador Tonezi e a bancada do PL se alinham à defesa de caçadores, atiradores e colecionadores de armas (CACs).
Como votaram os vereadores
- Votos contrários à denúncia (8): Alisson, Érico Vinicius e Neto Petters (os três do partido Novo); Kiko da Luz e Pastor Ascendino Batista (ambos do PSD); Henrique Deckmann (MDB); Lucas Souza (Republicanos); e Vanessa da Rosa (PT);
- Votos favoráveis à denúncia (3): Brandel Junior, Cleiton Profeta e Instrutor Lucas (os três do PL);
- Abstenção (1): Pelé (MDB);
- Ausentes (4): Mateus Batista e Tânia Larson (ambos do União Brasil), Adilson Girardi (MDB, por luto familiar) e Vanessa Falk (Novo, com agenda em Florianópolis);
- Não votaram: Wilian Tonezi (PL, autor), Liliane da Frada (Podemos, denunciada) e Diego Machado (PSD, presidente da Câmara).
Com a decisão do Plenário, a denúncia é arquivada e não haverá investigação por parte do Conselho de Ética sobre o caso. Este ano, o Conselho foi acionado apenas uma vez, para analisar uma denúncia da vereadora Vanessa da Rosa (PT) contra o próprio vereador Wilian Tonezi por suposta violência política de gênero, caso que segue em análise desde março.
