A Câmara de Vereadores de Joinville prepara uma série de ações para melhorar sua eficiência. Estão previstas, até o final de 2020, melhorias na tecnologia de informação e gestão documental, a implantação de sistema eletrônico de informações, reforma da estrutura e adequação às regras de acessibilidade, abertura de sinais de rádio e de TV e uma reforma administrativa.
“Os investimentos não foram suficientes ao longo do tempo, a demanda ficou reprimida, e agora estourou”, avalia o diretor-geral Hélio Tomaz de Aquino Junior. Como exemplos, ele cita a falta de espaço no arquivo e o risco de incêndio em fiações e aparelhos de internet.
Nos últimos meses, vereadores e servidores se reuniram para avaliar as demandas e custos dos projetos. Agora, a maioria está em fase de levantamento de preços – posteriormente, serão licitados.
Um aparelho de TV, no corredor de entrada, informará aos cidadãos o andamento e os custos das ações. Todo o investimento poderá ser acompanhado pelo Portal da Transparência aqui no site.
O que está planejado
Energia Solar
A CVJ vai passar a usar, no próximo ano, painéis de energia solar, que serão instalados no estacionamento do prédio. Apesar de o investimento ser estimado em R$ 800 mil reais, a energia gerada reduzirá em aproximadamente 40% a conta de luz. Assim, o investimento se pagará entre sete e nove anos. O projeto já foi aprovado pela Celesc.
Melhorias no prédio da CVJ
O Plenarinho da Câmara passará por reforma, em que as saídas de emergência serão adequadas às normas dos Bombeiros e a acessibilidade será melhorada. Além disso, o piso do andar do Plenário será trocado já que está com rachaduras e a cúpula de vidro do átrio vai ser vedada para não haver mais goteiras.
Reforma administrativa
Está em andamento a contratação de uma empresa para auxiliar a Câmara em uma reforma administrativa, cuja execução é possível. A reforma visa otimizar servidores, novos concursos (salvo em casos pontuais) e gerar economia estimada de R$ 150 milhões, em 35 anos.
Tecnologia da Informação
A CVJ vai executar um projeto de infraestrutura de rede, em que serão substituídas as redes elétrica e de telefonia, o cabeamento da rede de internet, tomadas e canaletas que estão fora do padrão, causando risco de incêndio, além de alguns equipamentos antigos que causam consumo excessivo de energia elétrica. O investimento é estimado em R$ 3,6 milhões. Os servidores (computadores) físicos também serão substituídos por armazenamento em nuvem, o que vai representar uma economia de R$ 1,4 milhão nos próximos 5 anos.
Abertura de sinais de TV e de rádio
A Diretoria de Comunicação trabalha para colocar no ar TV e rádio com sinais abertos e gratuitos para a população, em rede com a TV Câmara dos Deputados e TVAL. Os custos são estimados em cerca de R$ 680 mil. Sessões, reuniões de comissões e informação sobre a Câmara chegarão às casas e smartphones do joinvilense em breve, constituindo-se na verdadeira e tão almejada proximidade com a comunidade joinvilense.
Sistema Eletrônico de Informações
A Câmara vai passar a usar o SEI, sistema criado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e disponibilizado gratuitamente para instituições públicas. Assim, o papel será eliminado e os trâmites serão feitos eletronicamente, podendo ser acessados interna e externamente. Isso vai gerar economia com material de escritório, postagem e transporte de documentos, além de agilizar o trâmite de processos. A implantação do SEI não tem custo.
Eficiência na elaboração e análise de projetos de lei
A Diretoria Jurídica da Câmara de Joinville já vem produzindo informes técnicos para facilitar a análise de projetos de lei. Esses informes vão ser usados também para auxiliar os vereadores na elaboração de novas proposições, para que não corram o risco de propor projetos de lei sem legalidade. Além disso, súmulas vão resumir o entendimento da Comissão de Legislação, que verifica se as propostas têm legalidade. Esses procedimentos irão aumentar a eficiência na análise dos projetos de lei.
