A Câmara de Vereadores de Joinville empossou, nesta semana, todos os aprovados no último concurso público, com provas em janeiro. O Legislativo ganhou 48 funcionários efetivos e terá mais dois após novo concurso, no próximo mês. A nova equipe atende às exigências da Reforma Administrativa, de 2013, e ao compromisso firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), um ano antes.
Os novos funcionários desempenham as funções de assistente de contabilidade, cerimonialista, relações públicas, jornalista, designer gráfico, editor, oficial de gabinete, operador de áudio e vídeo, secretário legislativo, e consultor jurídico e de Políticas Públicas.
“Não é engessado, é estimulante”, diz novo efetivo; OUÇA a reportagem.
A maioria (30) é de Joinville, mas há aprovados das cidades próximas, como Florianópolis, e ainda do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e do Centro-Oeste do País. A relação completa está aqui.
Os comissionados estão sendo desligados aos poucos. Até 1º de setembro, cerca de 70 deixarão a câmara. Esse é o prazo estipulado pelo MPE para que efetivos e comissionados estejam em números iguais. O acordo foi celebrado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assessores de gabinete comissionados serão reduzidos de nove para cinco. O total, em setembro, será de 110 comissionados e 110 concursados. Não entram nessa lista prestadores de serviço terceirizados e estagiários.
Impacto
O impacto financeiro da contratação dos efetivos foi estudado pela câmara, durante a discussão da Reforma Administrativa, aprovada em 2013. O resultado está na Resolução 12 daquele ano.
O limite legal de gastos com funcionários, de 70% da receita da câmara, não será atingido, segundo a chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, Nice Mara Guimarães Ferreira. A despesa média com a folha de pagamento é de R$ 820 mil por mês.
A chegada dos concursados permitirá, segundo ela, novos serviços ao cidadão, como o Portal da Transparência. “O ingresso deles vai ajudar muito as áreas que estavam com defasagem de servidores ou áreas que estão sendo reformuladas, como a área de comunicação social, que, sem o ingresso deles, não teria como viabilizar novos projetos”, explica.
Concorrido
A prova foi aplicada em janeiro para 7.410 inscritos. Foi o quinto concurso da Câmara. As outras provas foram realizadas em 1977, 1994, 2002, e 2008. Até o dia 23, há inscrições abertas para duas vagas de contador e de engenheiro não preenchidas pelo concurso de edital 1/2013. A homologação dos aprovados no concurso de edital 1/2014 precisa ocorrer até 5 de julho.
O advogado Arthur Dalmarco, de 23 anos, é um dos novos consultores jurídicos. Duas semanas antes das provas, ele estudava até 12 horas por dia. Valeu a pena, reconhece, mesmo deixando a família em Florianópolis. “O pessoal é bastante receptivo. O trabalho não é engessado, é estimulante. Está sendo uma experiência muito boa”, disse, sobre o primeiro dia de trabalho, na última quarta-feira.
Foto de Sabrina Seibel
