Os jovens parlamentares concluíram o ano avaliando a experiência das sessões virtuais como positivas. Os mirins destacaram que as aulas e palestras da Câmara Mirim foram de caráter mais interativo do que esperavam e relataram que a experiência lhes trouxe um interesse maior em política.
César Augusto Kresanouski, aluno do Colégio Conexão (Saguaçu), afirmou que a Câmara Mirim foi uma “iniciação à política” e que isso lhe motivou a continuar. A presidente da Câmara Mirim, Ketlyn Golec de Oliveira, estudante da Escola Municipal Abdon Batista (Petrópolis), ressaltou o aprendizado que teve, bem como o assessor mirim Miguel Pimentel Nunes Ferreira, da Sociedade Educacional Santo Antônio (Santo Antônio).
Para a Câmara Mirim, a atual Legislatura ainda não acabou. Vários dos vereadores mirins toparam prosseguir no programa no ano que vem. A pandemia do novo coronavírus motivou a decisão da Escola do Legislativo em estender o programa da turma deste ano para 2021.
Mas para formalizar o processo, ainda é necessária a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 5/2020, de autoria do vereador James Schroeder (PDT), que deve ocorrer até o final do ano. O texto está na Comissão de Legislação e já tem parecer favorável do relator Richard Harrison (MDB). Depois da aprovação em Legislação, o texto ainda vai precisar ser analisado na Comissão de Educação, antes de ser votado em Plenário.
Indicações
Os mirins também puderam ouvir as respostas da Prefeitura às indicações que eles encaminharam até setembro. Até aquele momento foram 48 indicações. Em outubro, os mirins aprovaram o envio de outras 11 indicações e, na sessão desta semana, de mais uma. O total de indicações produzidas pelos mirins é de 62 indicações.
O próprio prefeito Udo Döhler assina os ofícios de resposta, indicando quais são as possibilidades de a Prefeitura resolver a situação apontada. Nesta semana, 31 outras indicações foram respondidas, além das 17 que o prefeito já tinha respondido, totalizando 48.
Indicações são documentos legislativos em que os parlamentares apontam um determinado problema vivenciado pela comunidade. No caso das indicações produzidas por câmaras de vereadores, geralmente se buscam soluções em infraestrutura, como tapa-buraco em vias não pavimentadas, limpeza de valas, pinturas de sinalização horizontal de trânsito como faixas de pedestres, consertos de bueiros e meios-fios e outras coisas similares.
Entre os mirins é muito comum a preocupação com temas que envolvem mais diretamente as escolas em que estudam, como a necessidade de reformas, o pedido pela construção de cobertura de quadras esportivas, melhorias de acessibilidade etc. O mirim Mateus Alves Bezerra, da Escola Municipal Nelson Miranda de Coutinho (Jarivatuba), pediu o conserto do elevador que pode atender a cadeirantes e outras pessoas com mobilidade reduzida. Udo respondeu que a Secretaria de Educação informou já ter solicitado a manutenção do elevador.
Outro caso escolar é o apontado por Ana Júlia Januário, que pediu o conserto do muro de contenção da Escola Municipal Baltasar Buschle (Parque Guarani). Segundo o ofício do prefeito, a Secretaria de Educação abriu a contratação da empresa para consertar o muro no início de outubro e que em breve já estaria definida a empresa para executar a obra. No ofício o prefeito indicou inclusive o caminho para a mirim conferir o processo: “Trata-se da Concorrência nº 255/2020, que pode ser consultada através do site da Prefeitura de Joinville”.
Asfaltamento
Entre as moções respondidas ainda no mês passado, estavam as de vários mirins que pediram asfaltamento de ruas em suas comunidades. Em comum, as respostas do prefeito Udo, com base em dados da Secretaria de Infraestrutura, explicavam que há 680 km de ruas não pavimentadas na cidade. A quilometragem é pouco menor que a distância que há entre Joinville e Aparecida (SP), cidade que fica ainda depois da capital paulista.
Uma das ruas que o prefeito disse que podem ser asfaltadas, embora ainda falte muito para isso, é a Francisco Vieira, no bairro Jarivatuba, que ladeia a Escola Municipal Nelson de Miranda Coutinho, onde estuda o já citado mirim Mateus Alves Bezerra. Segundo o prefeito, “esta via foi inserida em programa de captação de recursos”, o que significa que o projeto de pavimentação só poderá ser elaborado depois de o dinheiro para a obra ser garantido. E as obras em si só podem ser realizadas depois do projeto de pavimentação.
Já a rua Morro do Amaral, que dá acesso à comunidade de mesmo nome, de frente para a Baía da Babitonga, não está nos planos de asfaltamento. Nesta mesma situação estão as ruas Montezuma de Carvalho, no Iririú; Pegasus, no Jardim Paraíso; e Antenor Douat Baptista, no Ulysses Guimarães.
Outros pedidos dos mirins que foram “incluídos na programação” da Seinfra se referem a faixas de pedestres e abrigos de ônibus. Outro tópico que surgiu nos pedidos dos mirins foi sobre ciclovias. Conforme o prefeito, a rua Vice-Prefeito Luiz Carlos Garcia, no Costa e Silva, “está presente em um estudo técnico de intervenção viária para a região, e no momento de implantação do projeto, será contemplada a ciclovia”. Outra ciclovia futura deve sair na avenida Coronel Procópio Gomes, no Bucarein, cujo projeto de requalificação está em elaboração.
A presidente da Câmara Mirim, Ketlyn Golec de Oliveira, estudante da Escola Municipal Abdon Batista, questionou a resposta da Prefeitura à sua indicação, que pedia uma faixa de pedestres no cruzamento da rua Petrópolis com a rua dos Aimorés. Ela disse que acidentes que ocorrem na região poderiam ter sido evitados. Parte do cruzamento é pavimentada com paralelepípedos. Udo explicou no documento enviado que o “Departamento de Trânsito informou que neste momento não é possível a sua execução, em razão das condições de pavimento e acessibilidade do referido cruzamento”.
Novo coronavírus
As indicações dos mirins também trouxeram vários questionamentos sobre a pandemia do novo coronavírus. Stefany Rodrigues Pereira, que estuda na Escola Municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira (Fátima), pediu uma intensificação na fiscalização da Prefeitura quanto ao uso de máscaras. Udo citou na resposta que entre as ações da Secretaria da Saúde estão mais de 8,9 mil vistorias de orientação em estabelecimentos diversos. O prefeito diz também que foram aplicadas perto de 90 multas a pessoas físicas, “além de inúmeras multas a estabelecimentos comerciais e de serviços que descumpriram tal regramento”.
Segundo o prefeito, “a prioridade da fiscalização é a orientação e conscientização da população, o que fazemos também com o apoio da Secretaria de Comunicação do Município, gerando matérias para a população”.
Alguns mirins acabaram aproveitando as indicações para sugerir coisas até mais amplas. A vereadora mirim Rhaica Cristine Carvalho, da Escola Municipal Professora Laura Andrade (Jardim Iririú) propôs a construção de hotéis para abrigar profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19.
Em resposta, Udo explicou que a Secretaria de Saúde tem direcionado recursos para ampliar atendimento. O prefeito afirmou também, a partir da Secretaria de Saúde, que “todos os profissionais estão sendo testados e, quando necessário, os respectivos familiares também”. Ele também disse que, dependendo do resultado do exame, o profissional pode ser afastado e recebe orientações para o correto isolamento domiciliar.
