A Secretaria da Fazenda apresentou à Câmara de Vereadores, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), a prestação de contas da Prefeitura referente ao primeiro quadrimestre do ano. De acordo com os dados apresentados, as receitas realizadas somaram R$ 851.076.856,41 e as despesas líquidas executadas foram de R$ 501.810.760,89, resultando em um superávit de R$ 349.266.095,52.
A contadora-chefe da Secretaria da Fazenda, Ketty Benkendorf, apresentou os números, que mostraram que, como é o usual, a saúde foi a função com maior percentual de despesas. Foram R$ 188.311.119,47, que correspondem a 37,53% das despesas. Educação é o segundo maior grupo de despesas, com R$ 100.915.621,16, o que equivale a 20,11% das despesas executadas.
Apesar de o mínimo de gastos com educação exigido pela legislação ser de 25% das receitas resultantes de impostos ao longo do ano, os dados mostram que até o segundo bimestre a Prefeitura gastou 8,39% com educação. Por outro lado, o mínimo de gastos com ações de serviços de saúde deve ser de 15% das receitas vindas de impostos ao longo do ano, e o apurado foi de 29,51% no segundo bimestre.
Realizadas nos finais dos meses de maio, setembro e fevereiro, as prestações de contas da Secretaria de Fazenda seguem calendário similar às da Secretaria da Saúde e cumprem obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Federal 101/2000).
