Os vereadores mirins visitaram o Fórum da Comarca de Joinville na tarde desta segunda-feira (8) e conversaram com o juiz da vara de execuções penais, João Marcos Buch. Os estudantes também assistiram uma apresentação em que puderam conhecer a estrutura do Poder Judiciário, em seus diferentes organismos em nível federal, estadual e comarcal.
A vereadora mirim Laura Carolina Motta (E. M. Nelson de Miranda Coutinho, do bairro Jarivatuba) propôs um caso fictício para o juiz, no qual uma pessoa roubava comida por estar com fome. Buch explicou que essa pessoa seria inocentada por esse caso ser de furto famélico, no qual a própria legislação reconhece não haver crime.
“Juiz não combate crime, juiz julga”, explicou João Marcos aos mirins, enquanto falava sobre as atribuições de sua função. Esse julgamento acontece “uma vez que ocorra o conflito, quando as pessoas não conseguem resolver a situação”.
O vereador mirim Thiago Ramires Dias (E. M. Prefeito Luiz Gomes, do Adhemar Garcia), por sua vez, perguntou ao juiz qual mudança no sistema penal ele entendia que deveria ocorrer. João Marcos defendeu que as prisões sejam usadas apenas para os condenados por casos que atentem contra a vida, enquanto outros casos recebam penas alternativas, como serviços comunitários, multas, tratamentos, conforme cada caso.
O magistrado deu o passo a passo para aqueles que querem ser juízes: cursar uma faculdade de Direito, passar por três anos de práticas jurídicas, fazer um concurso para juiz em uma prova extensa, que poderia durar até mais de um ano.
Presidente da Câmara Mirim, Gabriel Nascimento (E. M. Pastor Hans Müller, do Glória) manifestou interesse em ingressar na carreira de juiz e pediu que João Marcos falasse mais de como despertou a vontade de seguir esse caminho. João Marcos explicou que sua vontade inicial era simplesmente cursar Direito, mas que na faculdade, a partir de aulas com um professor que era juiz, optou pelo caminho da magistratura.
A visita ao Poder Judiciário está entre as tradições da Câmara Mirim, que também inclui visitas à Prefeitura e à Assembleia Legislativa. Atividades como essas formam o ciclo dos três poderes, em que os jovens parlamentares podem entrar em contato com diferentes representantes dessas instituições. Na semana passada os mirins conversaram com o prefeito Udo Döhler.
