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Transparência: gastos com diárias no primeiro semestre de 2019

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O aumento no gasto com viagens neste ano deve-se principalmente ao maior número de cursos de qualificação externos feitos pelos servidores da Câmara. Ano passado, até 20 de junho, 33 servidores viajaram. Este ano, 50 receberam diárias de viagem a serviço.

Servidores dos gabinetes, por exemplo, passaram a fazer cursos. Isso, antes, não era permitido, explica a Diretoria-geral.

Na comparação com o mesmo período do ano passado e deste ano, os vereadores fizeram menos viagens. Foram 14 contra 12 vereadores. Os dados estão no Portal da Transparência.

Embora tenham crescido neste ano, em relação a 2018, o desembolso com viagens em 2019 é menor que em 2014, 2015 e 2016. Veja a comparação dos primeiros 5 meses dos últimos 5 anos:

  • 2019: R$ 194,8 mil
  • 2018: 146,9 mil
  • 2017: R$ 82,2 mil
  • 2016: R$ 200,5 mil
  • 2015: R$ 334,5 mil
  • 2014: R$ 361,5 mil

Qualificação

Segundo a Diretoria-geral, as viagens são necessárias para que os servidores e vereadores mantenham-se atualizados sobre mudanças na legislação e em suas áreas de trabalho. Neste ano, a Casa optou por custear cursos fora da cidade, em vez de cursos em grupo na Câmara, com objetivo de elevar a qualidade deles.

As diárias são reguladas pelas leis municipais 4.921/2003, para vereadores, e 5.437/2006, para servidores. Os comprovantes de gastos são entregues à Diretoria Financeira, que os analisa sob critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O tribunal considera esse tipo de compensação a forma mais transparente de prestar contas desse tipo de gasto.

Todas as informações estão disponíveis aqui no site, a partir do menu “Você Fiscaliza / Transparência”.

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