A Comissão de Educação definiu nesta terça-feira (1) a data da audiência pública para debater o Projeto de Lei 221/2014, de autoria da vereadora Pastora Leia (PSD), que pretende criar o Programa Escola Sem Partido. A reunião para debater o projeto com a população será realizada em 5 de dezembro, às 19h, no Plenário da Câmara.
Conforme o texto do projeto, o objetivo do Programa Escola Sem Partido é atender os princípios de neutralidade política, ideológica e religiosa, o pluralismo de ideias e a liberdade de crença no sistema municipal de ensino de Joinville.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, com algumas emendas, em outubro de 2014.
Saiba o que diz o projeto que institui o Programa Escola Sem Partido aqui.
Texto: Jornalismo CVJ, por Jeferson Luis dos Santos, com informações de Marina Bosio / Foto: Sabrina Seibel
