A Comissão de Saúde ouviu nesta terça-feira (26) os representantes da secretaria municipal da área fazer a prestação de contas sobre os recursos destinados à saúde e os dados de atendimento à população no quadrimestre maio-agosto.
A partir dos dados, os representantes destacaram a necessidade de enfrentar o que chamaram de absenteísmo (ausência) de pacientes com consultas e exames marcados. Eles destacaram também o que consideram o melhor índice na proporção entre atendimento básico ou prevenção e urgência e emergência entre os meses de maio e julho.
Proporção
Um dos gráficos que compõem a apresentação, feita a cada quatro meses, é o que põe em perspectiva o atendimento básico em relação ao atendimento de urgência e emergência.
Uma pausa para explicar os conceitos: atendimento básico está relacionado à prevenção e é a atuação das unidades básicas de saúde (UBSs ou postinhos, como são mais conhecidos), enquanto urgência e emergência são os atendimentos que envolvem algum risco de morte (tratados já em hospitais ou prontoatendimentos).
A Secretaria trabalha com a perspectiva de diminuir os atendimentos em urgência e emergência e ampliar o atendimento básico. Embora os dados de agosto ainda não estivessem consolidados na apresentação, a gerente da divisão de gestão administrativa e financeira da Secretaria de Saúde, Keli Bett, destacou o fato de o período entre maio e julho ter tido 40% do total de atendimentos na atenção básica.
Porém, o atendimento básico entre janeiro e abril foi de 30%. A média resultaria em 35% de atendimento em 2017, faltando ainda os meses de setembro a dezembro para consolidar o total de atendimentos no ano. Seria preciso que nesses meses a atenção básica registrasse 50% do total de atendimentos para manter o percentual registrado entre maio e julho, de 40%.
Ainda assim, estaria longe do ideal almejado pela Secretaria, de 63%. O índice é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dos demais atendimentos, 23% seriam voltados para especialidades e apenas 14% para urgência e emergência.
Entre maio e julho deste ano foram 39%, embora no período entre janeiro e abril tenha sido de 49%. Nos dois períodos os atendimentos em especialidades foram estáveis, na casa dos 22%.
Ausências
Os índices de ausência também foram destacados na apresentação. O maior, em termos proporcionais, é registrado nos exames agendados do laboratório municipal, onde 22% dos 17,9 mil pacientes aguardados entre maio e agosto não comparecem para realização dos exames. Entre os possíveis fatores de ausência estão a não confirmação por telefone, como a que é realizada para outros procedimentos, como consultas em postinhos (média de 17% de ausência em mais de 125 mil atendimentos agendados em julho e agosto) ou consultas com especialistas (12% em 97 mil entre maio e agosto).
O presidente do Conselho Local de Saúde do Parque Guarani, Antonio Raimondi, disse que no bairro contabilizaram-se 200 ausências na UBS no último mês. Ele sugeriu campanhas de conscientização para que a população que tem consultas agendadas compareça usando como exemplo a possibilidade de uso de televisores em casas lotéricas como meio de difundir a ideia.
Prestação de contas
A audiência de prestação de contas é uma obrigação legal presente na Lei Complementar Federal 141/2012, que estipula os valores mínimos a serem destinados à saúde pelas diferentes entidades da federação. Os períodos de apresentação são os mesmos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que faz, em geral, coincidirem as apresentações sobre os dados da saúde e os das finanças do município. Na próxima sexta-feira (29), ocorre a audiência pública da prestação de contas da Secretaria da Fazenda.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo
