O Orçamento de Joinville para 2016 prevê a movimentação de R$ 2,69 bilhões. Desse valor, já foram arrecadados, até hoje, 1º de junho, R$ 855 milhões, conforme dados do portal da transparência da Prefeitura. Esse valor corresponde a 31,6% do total a ser arrecadado para 2016. Mas o dado de 1º de junho não é passível de comparação com outros anos para saber se houve ampliação da arrecadação ou não.
Reunimos os dados disponíveis no portal e nas prestações de contas anteriores para estabelecer essa comparação. E atenção: os dados são apenas do 1º quadrimestre. Veja abaixo:
Audiência Pública
A cada quatro meses, mais específicamente, em fins de fevereiro, maio e setembro a Prefeitura deve prestar contas, formalmente, da sua gestão fiscal, conforme os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em audiência pública.
Confira a apresentação em vídeo e em PDF
Entre os dados exigidos pela LRF estão os referentes aos mínimos constitucional que o Executivo deve investir em educação e saúde, 25% e 15%, respectivamente, do total de impostos que compõem o Orçamento. Em educação, o índice está em 18%, abaixo do mínimo. Conforme explicou na audiência pública da segunda-feira (30 de maio) a coordenadora de contabilidade da Secretaria da Fazenda, Ketty Berkendorf, esse índice atinge o valor mínimo, mas apenas no final do ano. Isso se deve à arrecadação mais alta que ocorre nos primeiros meses do ano.
Do total da receita estimada no Orçamento que é proveniente de impostos, o IPTU corresponde a 55%. Com o pagamento do IPTU em parcela única em janeiro e fevereiro, o índice de arrecadação acaba sendo mais alto que o valor investido em educação.
Em saúde, o valor de gastos está em 31,9%, acima do dobro da exigência. A Secretaria de Saúde também deve apresentar dados sobre suas ações nos mesmos períodos que as de gestão fiscal.
Texto: Jornalismo CVJ, por Sidney Azevedo / Foto: Nilson Bastian
