Os vereadores aprovaram em plenário na noite desta terça-feira (18) a criação de duas comissões especiais, uma para analisar e acompanhar as demandas da saúde pública (Projeto de Resolução nº 7/2023) e outra para debater a segurança nas escolas de Joinville (Projeto de Resolução nº 3/2023).
O PR 3 foi proposto pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota) e assinado por todos os vereadores. Segundo o proponente, o objetivo da comissão especial é acompanhar as ações da Prefeitura para a segurança das escolas, além de visitar todas as escolas e CEI da rede municipal de ensino para avaliar a vulnerabilidade de cada unidade.
Já o PR 7 foi proposto pelo vereador Brandel Junior (Podemos). Os parlamentares devem acompanhar de perto o aumento na demanda de cirurgias, consultas, exames médicos e fornecimento de medicamentos, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira da saúde pública municipal.
Durante sessão, Brandel Junior afirmou que o momento na saúde é crítico. “Queremos buscar uma forma de trazer para a nova secretária de saúde, Tânia Eberhardt, subsídios para mudar e melhorar a saúde da maior cidade do estado. Essa comissão visitará todas as unidades”, adiantou.
O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSDB), disse ter certeza de que ambas as comissoes vai farão um trabalho independente e coerente, que vai contribuir para correção de eventuais falhas, especialmente no que se refere ao sistema púbico de saúde.
Como funcionam
Ambas as comissões especiais serão formadas por cinco membros cada uma, respeitando-se, na medida do possível, a proporcionalidade partidária desta legislatura. Caberá ao primeiro signatário dos respectivos projetos de resoluções que as criaram a instalação dos trabalhos, escolhendo-se, na primeira reunião ordinária, os presidentes, secretários e relatores de cada colegiado.
Após instaladas, as comissões especiais terão trinta dias úteis, prorrogáveis, se necessário, por até igual período. O ritmo de trabalho é ditado pelo presidente da comissão, que observará os mesmos regramentos das comissões permanentes, conforme determina o Regimento Interno.
Cada comissão terá de apresentar um relatório ao fim dos trabalhos. Tais documentos serão deliberados em plenário e, se for o caso, encaminhados para os órgãos competentes para os eventuais encaminhamentos.
Até três comissões temporárias podem funcionar ao mesmo tempo na CVJ, o que significa dizer que há espaço, neste momento, para apenas mais uma.
