RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville discutiu os prazos da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública, que deve iniciar entre fevereiro e março de 2025 com o consórcio QLuz Joinville. O atraso se deve à formalização da SPE (Sociedade de Propósito Específico). Enquanto isso, a Prefeitura firmou um contrato emergencial com a Engeluz para a manutenção do serviço, após a Citeluz (antiga responsável) entrar em recuperação judicial. A PPP prevê modernização e expansão da rede.
A Comissão de Urbanismo discutiu, em reunião nesta quarta-feira (3), os prazos para a entrada em operação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública e as medidas adotadas pela Prefeitura para garantir a manutenção dos serviços até lá. O secretário municipal de Infraestrutura, Jorge Correia de Sá, confirmou, juntamente com sua equipe, que a PPP, vencida em fevereiro pelo consórcio QLuz Joinville, só deve começar a funcionar entre fevereiro e março de 2026.
Isso ocorre porque o consórcio ainda está em fase de formalização da Sociedade de Propósito Específico (SPE), exigência legal para contratos de PPP. A Prefeitura espera receber a documentação entre o final de julho e início de agosto, a ser seguida da análise técnica. Após a aprovação, a SPE terá um período de estruturação, para contratação formal de funcionários e equipamentos.
Será então o consórcio, formado pelas empresas Quantum e Tradetek, poderá apresentar um plano de trabalho detalhado do que será executado não apenas de manutenção da iluminação pública, como também de modernização (substituição de lâmpadas por modelos mais novos e econômicos, por exemplo), e ampliação da rede (instalação em vias ainda não atendidas, bem como no interior de cemitérios, por exemplo).
Embora tenha sido convidado para a reunião, o consórcio informou em resposta a um ofício direcionado à Comissão de Urbanismo que não havia condições de participar no atual momento em razão do processo de formalização da PPP ainda estar em andamento.
Contrato emergencial
Enquanto a PPP não entra em vigor, a Prefeitura firmou contrato com a empresa Engeluz em abril, vencedora de licitação para realizar a manutenção temporária da iluminação pública. A medida foi necessária após a Citeluz, antiga responsável pelo serviço, entrar em recuperação judicial em fins de 2023 e ficar sem condições de prestar os serviços.
Estradas rurais
O vereador Girardi, que solicitou a reunião, levantou questões sobre a iluminação em estradas rurais, porém, segundo o gerente da Unidade de Iluminação Pública da Seinfra, Thiago Soares Molina, melhorias significativas na rede dependem do início efetivo da PPP.
A Comissão deve acompanhar os prazos e a transição para o novo modelo. A íntegra do debate está disponível no canal oficial da Câmara no Youtube. Clique abaixo para conferir.
